A paródia e o pastiche como limitações ao direito autoral aplicadas ao direito marcário

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Silva, Júlia Bastos Duarte da
• Orientador(a): Ody, Lisiane Feiten Wingert
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Propriedade intelectual; Direito autoral; Direito marcário
• Palavras-chave em Inglês: Intellectual property; Parody and pastiche; Copyright exceptions and paradigmatic decisions
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/288573

A presente investigação dispõe-se a analisar as reais limitações jurídicas ao Direito Autoral, extensivas ao âmbito do Direito Marcário contemporâneo, representadas pelo emprego de certas figuras de linguagem, tais como a Paródia e o Pastiche, de forma a melhor aferir o impacto do uso desses institutos na criação de obras derivadas. Atualmente, muitos deles são configurados em diversos ordenamentos legais como restrições ao Direito Autoral. Mais do que isso, a pesquisa propõe-se a verificar como se manifesta a aplicação dessas limitações quando transpostas para o Direito Marcário. Tal exame exige, não obstante, que o trabalho se movimente na intersecção entre diferentes áreas de conhecimento – Direito Autoral e Direito Marcário, Propriedade industrial, Comunicação, Semiótica – que, transportadas e aplicadas ao objeto da pesquisa, podem auxiliar na busca de respostas mais conclusivas.