Buscas alternativas:
direito cultural » direitos culturais (Expandir a busca), direito autoral (Expandir a busca), direito natural (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Immaterial cultural heritage...”
Direitos morais no patrimônio cultural imaterial
Dissertação
2
Assuntos:
“...Economia cultural...”
Economia cultural e usos do território : a reconfiguração do circuito audiovisual de São Paulo
Tese
3
Assuntos:
“...Publicidade (Direito)...”
Direito e dominação cultural : uma análise da atuação do direito na esfera da dominação cultural a partir da restrição da publicidade do cigarro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Antropologia jurídica e direitos humanos: o etnocentrismo, o relativismo cultural e os direitos sociais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Novos Sujeitos de Direitos...”
Diversidade de Gênero e Direito: contra discursos pseudonaturalistas e pela construção cultural dos direitos identitários
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brazilian historical and cultural difficulties of respect for the Constitutional order...”
O precedente vinculante segundo a constitucionalização do direito
Dissertação
8
“... qualquer reação política relevante contra o ethos punitivo, aqui chamado law and order, que legitima...”
Law and Order: gênese de um experimento punitivo
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...patrimônio cultural subaquático; convenção UNESCO 2001; interpretação da convenção. Legislação...”
Uma interpretação da Convenção UNESCO de 2001 sobre proteção do patrimônio cultural subaquático...
Tese
11
Assuntos:
“...Cultural Diversity...”
Direitos culturais e políticas públicas: os marcos normativos do Sistema Nacional da Cultura.
Tese
12
Assuntos:
“...Direito...”
Identidade cultural como elemento determinante para titulação de terras quilombolas
Tese
13
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Direito à soberania alimentar e ao patrimônio cultural: perspectivas para uma alimentação identitária
Dissertação
14
Assuntos:
“...diversidade cultural; migrantes/refugiados; pedagogias de inclusão; direito à educação; percepções...”
O direito à educação : percepções/representações dos/as professores/as sobre a diversidade cultural e as pedagogias de inclusão
Tese
15
Assuntos:
“...Direito...”
O registro do patrimônio cultural imaterial como mecanismo de reconhecimento de direitos...
Tese
16
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A imunidade cultural tributária aplicada ao streaming
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito...”
Diversidade cultural, cenários de pluralismo e proteção constitucional numa comuniudade rural do Piauí
Dissertação
18
Assuntos:
“...Patrimônio Cultural - Proteção...”
Tombamento e a justa composição para o patrimônio cultural
Dissertação
19
Assuntos:
“...Patrimônio cultural...”
“Projeto resgate do patrimônio histórico e cultural da UFRGS”: estudo do perfil dos incentivadores para o restauro do prédio da Faculdade de Direito
Dissertação
20
Assuntos:
“...Cultural heritage...”
Fundos patrimoniais: instrumento de democratização da política de proteção do patrimônio cultural
Tese