Mostrando 1 - 20 resultados de 78 para a busca '(( of espirito junto juliana vieira ) OR ( processo constitucional contra luciana ferreira ))*', tempo de busca: 0,53s

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..., essential oil composition, and elemental composition in black pepper samples grown in Espirito Santo...

Pimenta-do-reino do Espírito Santo: avaliação do teor de piperina, composição do óleo essencial e composição elementar

Publicado em 2021
Tese

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... status de emenda constitucional diante de sua votação no Congresso Nacional (§3º do art...

Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho uma análise constitucional e econômica...

Publicado em 2021
Dissertação

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... para determinar os crimes praticados contra as mulheres e suas respectivas sanções. Adotar a Zona Oeste...

DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha

Publicado em 2018
Tese

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Assuntos: ...Governo Constitucional...

A questão trabalhista em debate (1930-1937)

Publicado em 2022
Tese

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...A Lei Federal 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas, ainda está em processo de consolidação...

A lei 12.711/2012 e os cursos de graduação em Turismo da UFMG, UFOP e UFRRJ: Similaridades, singularidades e desafios no processo de consolidação

Publicado em 2019
Tese

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... en las garantías constitucionales cuando, en la verdad, se debería estar en un proceso contrario, o sea...

Processo jurídico-normativo do direito dos povos indígenas a terra: a participação como condição para a construção do pluralismo jurídico efetivo

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...

A CPHA por dentro: um etnografia institucional sobre a comissão permanente de heteroidentificação complementar à autodeclaração da UFBA de 2019 a 2022

Publicado em 2022
Dissertação

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... nacional e internacional vigentes como mecanismos de proteção contra a desigualdade de oportunidade...

O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis

Publicado em 2020
Dissertação

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... engendrados pelo príncipe Nicolau de Água Rosada e Sardônia, do Reino do Congo, contra a interferência...

O Imperador e o Príncipe: a participação do governo imperial brasileiro na questão da crise dinástica no Reino do Congo (1857-1860)

Publicado em 2015
Dissertação

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... legislation and State`s interest in implementing it is flagrant. It also aims analyzing the process...

Terras indígenas e fronteiras nacionais: um estudo jurídico sobre as territorialidades indígenas na faixa de fronteira da Amazônia brasileira

Publicado em 2009
Dissertação

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... approach and historical process it is possible to understand the phenomenon of outsourcing, its origin and...

Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias públicas do Brasil

Publicado em 2017
Dissertação

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... do surgimento de novos processos e sistemas econômicos como a globalização e o neoliberalismo. Esses são alguns...

Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias públicas do Brasil

Publicado em 2017
Dissertação