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Assuntos:
“...Pluralismo jurídico...”
Proteção jurídica das práticas e territorialidades específicas das comunidades ayahuasqueiras
Dissertação
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Assuntos:
“...Pluralismo jurídico...”
Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais
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A estrutura regulatória de economia solidária entre a cooperação social, o funcionamento do mercado e a ordem política estatal
Tese
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Assuntos:
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A ESCOLA COMO ESPAÇO DE DIÁLOGO: O DESAFIO DO PLURALISMO RELIGIOSO PARA O ENSINO RELIGIOSO
Dissertação
7
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Dissertação
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“... legislation and State`s interest in implementing it is flagrant. It also aims analyzing the process...”
Terras indígenas e fronteiras nacionais: um estudo jurídico sobre as territorialidades indígenas na faixa de fronteira da Amazônia brasileira
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tutela Jurídica...”
A tutela jurídica da informação ambiental sobre recursos hídricos no Amazonas: o aquífero Alter do Chão
Dissertação
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“... de educação e para a sociedade, pois oferece a oportunidade de reflexão acerca dos processos, das relações...”
Programa educacional ginásio carioca: aproximações e desafios da gestão democrática na escola municipal Coelho Neto
Dissertação
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“... e de pacificação social, podendo proporcionar aos cidadãos uma maior participação nos processos decisórios...”
Deslocalização da prestação de serviços: impactos do teletrabalho remoto na regulação do emprego brasileiro
Dissertação
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“..., os desafios e as dificuldades no processo de aplicação do Direito do Trabalho na atual conjuntura...”
A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador
Dissertação