Direito humanos e desenvolvimento: uma análise do exercício de liberdade religiosa nas relações de trabalho

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Gaudêncio, Isabelly Cristinny Gomes
• Orientador(a): Goncalves, Rogerio Magnus Varela
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Centro Universitário de João Pessoa
• Programa de Pós-Graduação: PPG1
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direitos humanos; Relações de trabalho; Liberdade religiosa
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2405

O presente trabalho tem por objetivo analisar o exercício da liberdade religiosa nas relações de trabalho sob o enfoque dos direitos humanos, tendo como base sólida o princípio da dignidade da pessoa humana, inserido como núcleo da proteção constitucional e internacional conferida aos cidadãos brasileiros e do mundo. Desse modo, devem ser inseridos mecanismos que garantam acesso e proporcionem a liberdade religiosa dos trabalhadores, conferindo dignidade na relação de trabalho. Diante disso, este trabalho classifica-se como uma pesquisa explicativa, pois visa explicar o fenômeno liberdade religiosa nas mais diversas situações, com vertente metodológica qualitativa, já que foi necessário colacionar a opinião de vários autores, contrastando seus pontos de vista, até alcançar o seu desfecho. Além disso, tem-se como método de abordagem o dedutivo, pois parte da análise geral da liberdade religiosa para o específico, liberdade religiosa no direito laboral, utilizando-se do método de interpretação exegético, cuja premissa maior é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como, a Constituição Federal de 1988 e o fato menor as preleções doutrinárias, tendo, por fim, como procedimento técnico o bibliográfico e a técnica de pesquisa de documentação indireta, posto que a pesquisa foi desenvolvida com fundamentos em materiais já elaborados, de diversos autores, constituídos principalmente de livros.