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1
Assuntos:
“...Norma jurídica - interpretação...”
O controle judicial das decisões do Tribunal de Contas da União
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
Dissertação
3
Assuntos:
“...direito digital...”
A relação entre razão e emoção na produção e disseminação de desinformação: seus impactos na democracia
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Da fiscalização ao julgado: por uma interpretação adequada da jornada exaustiva
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
As incompatibilidades parlamentares na constituição brasileira : entre a ineficácia jurídica e o poder político da mídia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Boa-fé objetiva (Direito)...”
Teoria da mitigação: análise acerca da [im]possibilidade de sua implementação nos negócios jurídicos brasileiros
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...razão de Estado...”
O fantasma de Maquiavel: antimaquiavelismo e razão de estado no pensamento político ibérico do século XVII.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Espírito Santo...”
Terra, trabalho e relações interétnicas nas vilas e aldeamentos indígenas da Província do Espírito Santo (1845-1889)
Tese
11
“... Management) from twenty-nine municipalities in the interior of the State of Espírito Santo....”
Proposta metodológica de indicadores de participação social nos processos de elaboração dos PMSB e PMGIRS dos municípios do estado do Espírito Santo
Dissertação
12
“..., the captaincies of Paraíba do Sul and Espírito Santo. For this, we consider analyzing the governmental...”
Caminhos e descaminhos do ouro das minas de Castelo, entre as capitanias do Espírito Santo e da Paraíba do Sul (1640-1771)
Tese
13
“... de varredura e análise morfométrica revelaram ampla diversidade morfológica das duas espécies denominadas...”
Estudo morfológico, biológico e caracterização molecular de duas novas espécies de Trypanosoma oriundos de carrapatos naturalmente infectados
Tese
14
“... realizadas nas duas instituições. A UFTM apresentou todas as obras com aditivo de valor, com uma média...”
Análise de aditivos de valor e de prazo nos contratos de obras em duas instituições federais de ensino
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
O dumping social no direito do trabalho brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
O dumping social no direito do trabalho brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito transindividual...”
Uma análise acerca das modificações e acréscimos trazidos pelo novo código de processo civil de 2015 nas ferramentas processuais de efetivação da tutela socioambiental e possíveis...
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito Constitucional do Trabalho...”
A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador
Dissertação
19
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
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Dissertação
20
Assuntos:
“...Flexibilização de direitos sociais...”
O estado de bem-estar social e o princípio da proporcionalidade como vetores de análise das mudanças e reduções de direitos sociais na união europeia
Dissertação