Análise de aditivos de valor e de prazo nos contratos de obras em duas instituições federais de ensino

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: CORRÊA, Bruna dos Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Triângulo Mineiro; Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; Brasil; UFTM; Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional
• Palavras-chave em Português: Obra pública.; Aditivo de valor.; Aditivo de prazo.; Causas.; UFTM.; IFTM.; Public constructions.; Additive value.; Causes.; Additive deadline.; Administração Pública
• Link de acesso: http://bdtd.uftm.edu.br/handle/tede/694

A construção civil tem uma grande movimentação de recursos, com destaque para os investimentos realizados pela Administração Pública. Apesar de a Lei n° 8.666/93 regular a contratação pública, prevendo elaboração do projeto básico e toda documentação para as obras, tanto mídia comercial quanto literatura acadêmica enfatizam que as obras públicas apresentam considerável número de aditivos contratuais, principalmente de valor e de prazo. Um pequeno número de pesquisas com foco em instituições de ensino relata elevada ocorrência dessas alterações. Assim, foram escolhidos a UFTM e o IFTM, pois receberam parte do investimento na expansão e adequação da infraestrutura física das instituições de ensino pelo governo federal e por se situarem na mesma região geográfica. Para tanto, o objetivo principal foi analisar as ocorrências dos aditivos de prazo e de valor nos contratos das obras realizadas pela UFTM e pelo IFTM, desde a criação destas instituições, em 2005 e 2008, respectivamente. Foi analisada a prevalência da ocorrência dos aditivos, bem como identificadas as causas que mais impactaram no custo e/ ou no prazo das obras pública, para auxiliar os gestores destas instituições a tomarem decisões mais apropriadas, afim de diminuir a incidência desses aditamentos, contribuir com o planejamento de obras das instituições, e facilitar o planejamento orçamentário. Para a coleta dos dados, foi realizada a consulta dos processos de contratação das obras realizadas nas duas instituições. A UFTM apresentou todas as obras com aditivo de valor, com uma média de 22%, e 82% das obras tiveram aditivo de prazo, com média de 83,9%. Já o IFTM teve 45% das obras com aditivo de valor, com uma média de 11%, e 79% das obras tiveram aditivo de prazo, tendo uma média de 136%. Ressalta-se, que quando foi considerado o porte das obras, as médias de aditivo de valor não são significativamente diferentes tanto das construções novas como das reformas de médio porte do IFTM e da UFTM, ao nível de significância de 5%. Para os aditivos de prazo, a média do IFTM foi coincidente com a literatura e a da UFTM foi abaixo. Estatisticamente, destacaram-se as médias de aditivo de prazo das obras de médio e grande portes do IFTM e da UFTM por se apresentarem iguais. As principais causas tiveram, em sua maioria, como motivador a(o) contratante e foram relacionadas a alterações nos projetos. Assim, diante dos resultados e a análise realizada nesta pesquisa, os gestores poderão buscar o aprimoramento na elaboração dos projetos, obtendo planejamentos mais realistas e melhorando o uso dos recursos públicos.