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1
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
A construção da “mulher criminosa”: produção de subjetividades nos discursos judiciais
Dissertação
2
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O ativismo judicial (?) e a criação do direito pela via da interpretação: as (possíveis) contribuições da filosofia no direito
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
O trabalho na indústria de confecção na era da economia globalizada: prática de escravidão contemporânea nos bastidores do mundo da moda
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito comercial...”
Trabalho e emancipação social : as cooperativas autogestionárias no projeto de Lei nº. 4.376/93-E
Dissertação
7
“... Case Analysis at the Casa da Ribeira, the main Cultural Organization that operates, focused action...”
Os programas de incentivo à cultura e o processo de fomento às organizações culturais no Rio Grande do Norte: o caso da Casa da Ribeira em Natal
Dissertação
8
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
O dumping social no direito do trabalho brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
O dumping social no direito do trabalho brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
11
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil - Interpretação e construção...”
Dirigismo constitucional e ativismo judicial : um estudo sobre o papel do Poder Judiciário na concretização dos direitos sociais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Análise do Modo e Efeito de Falha.Análise do Modo e Efeito de Falha....”
Diagnóstico e análise do processo administrativo licitatório na modalidade Pregão e seus resultados em uma autarquia de ensino federal
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Direitos socioambientais...”
Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Publicidade e o direito à proteção à infância e à adolescência em meio à sociedade de consumo
Dissertação
16
“... urbanas impostas pelas hegemonias e às imposições de modos de vida e outras normatividades que regem...”
Salvador, cidade movente: corpos dissidentes, mobilidades e direito à cidade
Tese
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A autoridade acadêmica das mulheres docentes da graduação em Direito da FDUFBA, em 2023.
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Publicidade e o direito à proteção à infância e à adolescência em meio à sociedade de consumo
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
20
“... da contrarrevolução preventiva (FERNANDES, 2019). Desse modo, ampliam-se as fontes utilizadas como objeto de estudo...”
Educação, Banco Interamericano de Desenvolvimento e os direitos sociais: desarticulação da classe trabalhadora?
Tese