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1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Justiça Anamnética: Enclaves entre Política, Ética e Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Experimento de exceção: política e direitos humanos no Brasil contemporâneo
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“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
4
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Direito fundamental da proteção à saúde e segurança do consumidor: recall de medicamentos no Brasil no contexto da segurança humana
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5
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“...direito constitucional...”
A tradicionalidade da ocupação indígena e a constituição de 1988: a territorialização como instituto jurídico-constitucional
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7
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A dualidade da jurisdição na competência constitucional previdenciária: uma proposta de interação entre as Justiças Federal e Estadual
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Assuntos:
“...Direito da regulação...”
A Liberalização do mercado de energia elétrica brasileiro: regulação para promoção da concorrência no varejo ("full retail competition")
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Mulheres e maternidade no mercado de trabalho: a discriminação e seus reflexos no direito ao desenvolvimento
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
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Dissertação
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Assuntos:
“...Modelos de gestão pública...”
Liderança na administração pública: um estudo sobre seu papel na área da saúde em Minas Gerais no período 1999 a 2018
Tese
14
Assuntos:
“...Flexibilização de direitos sociais...”
O estado de bem-estar social e o princípio da proporcionalidade como vetores de análise das mudanças e reduções de direitos sociais na união europeia
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
Dissertação
16
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
O estado de bem-estar social e o princípio da proporcionalidade como vetores de análise das mudanças e reduções de direitos sociais na união europeia
Dissertação
17
“... embargo similar. Art. 5º A obra depositada no RIUFLA que tenha direitos autorais externos à Universidade...”
Criação de valor econômico e suas implicações em empresas brasileiras de capital aberto: uma análise dos modelos de precificação de ativos financeiros
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito à informação...”
A tutela jurídica da informação ambiental sobre recursos hídricos no Amazonas: o aquífero Alter do Chão
Dissertação
19
“... dos mártires, além de estabelecer diretrizes e modelos patrísticos definidos para esses religiosos...”
Herdeiros de mártires: a representação do Monaquismo Eremítico Copta em Atanásio de Alexandria e Jerônimo de Estridão (Séculos III-IV)
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desenvolvimento sustentável e empregos verdes como uma perspectiva de novo mercado
Dissertação