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1
Assuntos:
“...Tribunal Internacional - Meio Ambiente...”
Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambiente
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção à parentalidade no direito previdenciário contemporâneo brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Justiça e direitos humanos: análise da jurisprudência no STF(1988-2012)
Tese
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Publicidade e o direito à proteção à infância e à adolescência em meio à sociedade de consumo
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Publicidade e o direito à proteção à infância e à adolescência em meio à sociedade de consumo
Dissertação
7
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A oralidade como meio de implementação dos objetivos do Estado democrático de direito no âmbito do processo
Dissertação
8
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O ativismo judicial (?) e a criação do direito pela via da interpretação: as (possíveis) contribuições da filosofia no direito
Dissertação
9
Assuntos:
“...direito ao esquecimento...”
Direito ao esquecimento no Brasil: busca de parâmetros estruturantes para a ponderação de princípios
Tese
10
Assuntos:
“...Meio ambiente...”
Fundamentos jurídicos da zona de amortecimento em terra indígena
Dissertação
11
Assuntos:
“...Meio Ambiente...”
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito...”
Concretização do acesso à justiça: a mediação judicial e o reconhecimento do ofício do mediador judicial no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
Redução do intervalo intrajornada por meio de negociação coletiva e a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 611-B da CLT
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Redução do intervalo intrajornada por meio de negociação coletiva e a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 611-B da CLT
Dissertação
15
Assuntos:
“...Métodos Adequados de Resolução de Conflitos; Conciliação; Direito de Acesso à Justiça; Direito...”
A conciliação como instrumento de acesso à justiça no âmbito da vara do trabalho de Caxias-Ma
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional e internacional, como proteção jurídica à saúde do trabalhador
Dissertação
20
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional e internacional, como proteção jurídica à saúde do trabalhador
Dissertação