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1
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Criança: o conhecimento científico como direito na escola
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental à boa administração pública...”
O direito fundamental à boa administração : a tutela da probidade administrativa como instrumento de efetivação de direitos fundamentais
Tese
3
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Direito das crianças à educação em creches na cidade de Manaus
Dissertação
4
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“...Estudos Afro-brasileiros...”
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Dissertação
5
“... Alves, Ivan Cabral and Rodrigo Brum. The interviews were collected through semi-structured interviews...”
A constituição da autoria do gênero discursivo charge: um estudo com chargistas potiguares
Tese
6
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
Dissertação
7
“... inclusivos, viabilizados por meio da parceria público-privada, respeitando os direitos sociais, apresentando...”
Inclusão e direitos sociais: a parceria público-privada na promoção de projetos via terceiro setor
Tese
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais sociais...”
Controle jurisdicional de políticas públicas à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
9
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Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
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Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
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Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Constitucional do Trabalho...”
A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador
Dissertação
13
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador
Dissertação
14
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos
Dissertação
15
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
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Dissertação
16
“.... Como resultado, apresentamos um estudo que proporcione novos olhares sobre a educação do campo no território...”
Políticas públicas em educação do campo na Amazônia Amapaense: o Programa Escola da Terra na formação continuada de professores de escolas com classes multisseriadas
Tese
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“...O presente estudo identificou processos migratórios sazonais em Usinas Açucareiras Paulistas, onde...”
O queima - lata migração sazonal nas usinas açucareiras paulistas
Dissertação
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Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal
Dissertação