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1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Dissertação
2
Assuntos:
“...Poder diretivo...”
Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos
Dissertação
3
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito...”
Concretização do acesso à justiça: a mediação judicial e o reconhecimento do ofício do mediador judicial no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito das Crianças...”
Direito das crianças à educação em creches na cidade de Manaus
Dissertação
8
Assuntos:
“...New market (Novo mercado)...”
Sobre o controle minoritário nas companhias listadas no novo mercado
Dissertação
9
Assuntos:
“...Poder de compra estatal...”
Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal
Dissertação
11
12
13
Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
14
Assuntos:
“...Direito à sexualidade...”
Direito à sexualidade de adolescentes acolhidas institucionalmente
Dissertação
15
“... e que delimitam formalmente o poder da ação executiva do Estado. Os efeitos dessas normas foram analisados...”
O fazer do Estado e formas de exercício de poder: práticas administrativas na produção de um território titulado
Tese
16
Assuntos:
“...poder...”
O pacto constitucional: a dinâmica política entre Corte e províncias no Império do Brasil (1823-1834)
Tese
17
“... que no benefician a la mayoría y si a grupos de poder. Delante de esta situación, el objetivo del trabajo...”
Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambiente
Dissertação
18
19
20
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Dissertação