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1
Assuntos:
“...Ação Civil...”
O compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos ambientais
Dissertação
2
“... do Paraná, em 1923, e sua conexão com o monge São João Maria do Contestado. Por meio de uma perspectiva...”
A fé que move os indígenas: o monge São João Maria e os “ecos” do Contestado na luta Kaingang pela terra no interior do Paraná
Tese
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Dissertação
4
Assuntos:
“...Poder diretivo...”
Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos
Dissertação
5
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do estado democrático de direito: limites e aspectos práticos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Inter-municipal solid waste consortia...”
Consórcios de resíduos sólidos em regiões metropolitanas no Brasil: fatores institucionais de ação coletiva
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito...”
Concretização do acesso à justiça: a mediação judicial e o reconhecimento do ofício do mediador judicial no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
Dissertação
11
Assuntos:
“...New market (Novo mercado)...”
Sobre o controle minoritário nas companhias listadas no novo mercado
Dissertação
12
Assuntos:
“...Inter-American Development Bank...”
Educação, Banco Interamericano de Desenvolvimento e os direitos sociais: desarticulação da classe trabalhadora?
Tese
13
Assuntos:
“...Direito das Crianças...”
Direito das crianças à educação em creches na cidade de Manaus
Dissertação
14
Assuntos:
“...Poder de compra estatal...”
Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contratações públicas sustentáveis meios para a sua concretização na administração pública federal
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
18
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese