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1

O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis

Publicado em 2020
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Dissertação

2

O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis

Publicado em 2020
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Dissertação

3

A aplicação da tutela de evidência ao processo do trabalho e o acesso a justiça

Publicado em 2020
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Dissertação

4

A aplicação da tutela de evidência ao processo do trabalho e o acesso a justiça

Publicado em 2020
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Dissertação

5

As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica

Publicado em 2012
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Dissertação

6

Terras indígenas e fronteiras nacionais: um estudo jurídico sobre as territorialidades indígenas na faixa de fronteira da Amazônia brasileira

Publicado em 2009
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Dissertação

7

Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão

Publicado em 2018
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Dissertação

8

Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão

Publicado em 2018
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9

Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica

Publicado em 2007
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Dissertação

10

Políticas públicas, qualidade de vida e participação democrática: o direito à saúde dos povos indígenas em Roaraima

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Dissertação

11

Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais

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Dissertação

12

Sistemas de informação: um enfoque gerencial

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Dissertação

13

Imposto sobre grandes fortunas: análise a partir do princípio da capacidade contributiva em prol da justiça distributiva

Publicado em 2019
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14

Imposto sobre grandes fortunas: análise a partir do princípio da capacidade contributiva em prol da justiça distributiva

Publicado em 2019
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15

Estado de coisas inconstitucional: a precária capacidade institucional do Estado brasileiro em efetivar o direito fundamental à educação

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16

A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas

Publicado em 2016
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17

Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas

Publicado em 2006
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18

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil

Publicado em 2016
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19

Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Ele...

Publicado em 2015
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20

Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no Brasil

Publicado em 2016
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Dissertação