Mostrando 1 - 20 resultados de 37 para a busca '(( juridico moral court maria ferreira ) OR ( digitais perspectivas teorico cristiane monteiro ))*', tempo de busca: 0,52s

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Assuntos: ...Dano moral à pessoa jurídica...

Reparação do dano à imagem das pessoas jurídicas

Tese

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... o combate à corrupção no país, fortalecendo uma agenda de promoção judicial da moralidade política. A lei...

A moralidade administrativa e a responsabilização judicial do agente político : um estudo sobre a improbidade administrativa no Brasil

Publicado em 2020
Tese

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... decriminalization of abortion is near. Two lawsuits are pending before the Federal Supreme Court and are aimed...

A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo

Publicado em 2017
Dissertação

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...Este trabalho trata sobre a possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo...

A Possibilidade jurídica da interrupção da gestação de feto microcéfalo

Publicado em 2017
Dissertação

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... que este era o único instrumento jurídico que protegia a liberdade individual naquela época. Esses processos...

“Assim se espera Justiça”: o remédio jurídico do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, 1920-1929.

Publicado em 2018
Tese

9

... precedent that was based on the current understanding by the Superior Labor Court. In order to strengthen...

A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...

Publicado em 2018
Dissertação

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... de trabalho e a moderna proteção jurídica conferida pela doutrina, e pela legislação nacional e internacional...

A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...

Publicado em 2018
Dissertação

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... teórico-empírico, sendo o campo teórico de pesquisa constituído pela revisão bibliográfica sobre trabalho...

Trabalho remoto em áreas tático-estratégicas do setor de serviços de telecomunicações: efeitos e possibilidades tendo em vista o contexto da pandemia

Publicado em 2022
Dissertação

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... sejam a impessoalidade e a moralidade, por Fábio Tyrone, agente político municipal, ao padronizar os bens do município...

Improbidade administrativa sob o enfoque da colisão de princípios aplicada a um caso concreto.

Tese

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... evidence is generally admitted for criminal prosecution in a court of law. In civil cases its admittance...

O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado

Publicado em 2014
Tese

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... aos professores de História a utilização de ferramentas digitais associadas ao ensino das temáticas sensíveis...

Ensino de História e literatura negra: uma proposta de abordagem antirracista na Didática da História do tempo presente

Publicado em 2023
Dissertação

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... Court of the collective actions have as object the requirement of compliance with environmental work...

Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica

Publicado em 2014
Dissertação