Mostrando 1 - 20 resultados de 35 para a busca '(( juridico local court maria ferreira ) OR ( duas perspectivas medico cristiano monteiro ))*', tempo de busca: 0,51s

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... in the Federal Constitution of 1988 and interpreted by the Supreme Court in which the judgment...

A tradicionalidade da ocupação indígena e a constituição de 1988: a territorialização como instituto jurídico-constitucional

Publicado em 2015
Dissertação

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... na Revista África e Africanidades, no período de 2008 e 2016, no que se refere a uma perspectiva de educação...

Revista África e Africanidades: educação antirracista na perspectiva de docentes da educação básica

Publicado em 2017
Dissertação

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... de Improbidade Administrativa, intitulada pela imprensa local como ―Ação das Cores‖, ajuizado no Tribunal...

Improbidade administrativa sob o enfoque da colisão de princípios aplicada a um caso concreto.

Tese

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... involves the local and international justice, in defense of human rights. Brazilian Amnesty Law would...

Direito à verdade e à memória: a Lei da Anistia Política e a consolidação da democracia no Brasil

Publicado em 2012
Dissertação

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... Court of the collective actions have as object the requirement of compliance with environmental work...

Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica

Publicado em 2014
Dissertação

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..., presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria-STRRM, ocorrido em 18 de dezembro de 1985...

Questão agrária, violência e poder público na Amazônia brasileira: o caso do assassinato do líder sindical João Canuto de Oliveira

Publicado em 2011
Tese

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... e suas lutas para negociarem novas relações de trabalho com os Steiger, nas duas últimas décadas da escravidão...

"Levar um pouco de água ao fogo em que se incendiara”: senhores e escravos às vésperas da abolição, Ilhéus, BA (1874-1893)

Publicado em 2022
Tese

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... está inserida. O intuito do programa é que através de uma unidade móvel, o Poder Judiciário vá às localidades...

Política pública de acesso à justiça: o caso da Justiça Itinerante no município de Duque de Caxias/RJ

Publicado em 2021
Dissertação