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Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
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3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Imposto sobre grandes fortunas: análise a partir do princípio da capacidade contributiva em prol da justiça distributiva
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Imposto sobre grandes fortunas: análise a partir do princípio da capacidade contributiva em prol da justiça distributiva
Dissertação
5
6
“... para pronto consumo, além de ser excelente fonte de fibras, se faz uma boa alternativa para doentes celíacos...”
Estudo de misturas de cereais integrais processadas por extrusão termoplástica
Dissertação
7
8
9
“... de sujeitos com valores que levem em conta os aspectos socioambientais: sujeitos responsáveis e comprometidos...”
A problemática em relação ao uso e consumo sustentável da água no Ifes - Campus Itapina: a construção de um novo paradigma
Dissertação
10
11
“..., participação no processo de pesquisa, indicação de origem, direitos de propriedade intelectual e repartição...”
Proteção ao conhecimento tradicional associado a plantas medicinais: a regulação do acesso ao patrimônio genético e o sistema de patentes
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal...”
Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: percepções das servidoras das Varas especializadas de Salvador no ano de 2022
Dissertação
13
“... em Araujo (1820), Maravall (1997), Nigra (1943), Megale (2001), Oliveira (2014), Coelho & Quites (2014...”
Resgate da beleza e do sagrado na imaginária colonial duquecaxiense: a recuperação das esculturas do rei Davi e Betsabá
Dissertação
14
“... Educadoras de educar utilizando o espaço da cidade, contando com outros agentes educativos. Os princípios...”
Paraty como cidade educadora: história decolonial e contra-hegemônica da cidade
Dissertação
15
“... um segmento étnico estigmatizado e sofreram constantes penas de açoites e de trabalho forçado em áreas...”
“Indesejáveis necessários”: os ciganos degredados no Rio de Janeiro Setecentista.
Tese
16
“... estava contida na adequação do ordenamento, por meio de um regime jurídico administrativo, para a exploração...”
Legislação régia em terras minerais: uma análise do processo de exploração de diamantes na comarca do Serro Frio, 1720 -1771
Tese