Mostrando 1 - 17 resultados de 17 para a busca '(( doce espirito galvao juliana ribeiro ) OR ( pratica colaborativa judicial crime direito ))*', tempo de busca: 0,42s

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Assuntos: ...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos...

Colaboração premiada: aspectos processuais relativos aos acordos de imunidade

Publicado em 2021
Dissertação

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...Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação...

Instituições do Poder Judiciário e o controle externo das políticas públicas de enfrentamento à corrupção : a atuação do STJ para a efetivação da meta 4 do CNJ

Publicado em 2022
Dissertação

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..., não terão qualquer efeito substancial nas penas aplicadas, tendo em vista a gravidade dos crimes praticados....

Justiça consensual e os acordos de colaboração premiada

Publicado em 2017
Dissertação

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... corporais, à prática de usar e “assumir” roupas e acessórios considerados femininos...

Montagens de si: relações de amizade e experiências trans em Campos dos Goytacazes, 1990-2017.

Tese

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... infracionais praticados por adolescentes que residem nos municípios que compõem o Território da Baía da Ilha...

Aspectos sociais dos atos infracionais de adolescentes no Território da Baía da Ilha Grande

Publicado em 2018
Dissertação

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... de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; direitos e cidadania. Os referidos eixos foram, então...

Comunidades tradicionais quilombolas do Território da Baía de Ilha Grande – BIG/RJ: gestão e controle social

Publicado em 2021
Tese