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“... dos morfemas *-ap e *-at em Proto-Tupi (RODRIGUES E CABRAL 2012) nas línguas filhas de Proto-Tupi, tais...”
Morfemas nominalizadores *-ap e *-at em Proto-Tupi: estudo de subordinação pelos reflexos nas línguas filhas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
Aprisionamento parental: representações de família e punibilidade por crianças e adolescentes filhos de detentos
Tese
3
Assuntos:
“...Teorias da pena...”
A legitimação da pena e dos seus equivalentes funcionais no direito penal negocial
Tese
4
“... para a sobrevivência do ecos-sistema mundial” e reconhece as mesmas como “fonte de água, energia, diversidade biológica...”
Ecossistemas de montanha: políticas públicas de prote-ção no Brasil e no Peru
Dissertação
5
“... tutelados e vulnerados, e dos fundamentos constitucionais para a incriminação, mitigação especial de pena...”
Eutanásia: novas considerações penais
Tese
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8
“...Serpulidae é um grupo diverso de anelídeos tubícolas, facilmente reconhecidos pela presença do tubo...”
Nem só de opérculos vivem os Serpulidae Rafinesque, 1815 (Annelida): diversidade na costa...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Diversidade proto-regional...”
Do Sertão ao território das Minas e das Gerais: entradas e bandeiras, política territorial e formação espacial no período colonial
Tese
10
12
Assuntos:
“...Câncer de Pênis;...”
DEPRESSÃO, DESESPERANÇA E PROCESSO DE ENFRENTAMENTO EM PACIENTES COM CÂNCER DE PÊNIS.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Diversidade de plantas lenhosas...”
Diversidade florística, dendrologia e dendroecologia em florestas estacionais decíduas do Centro e Norte do Peru
Tese
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15
Assuntos:
“...Pena preventiva de liberdade...”
Pena privativa de liberdade decorrente de colaboração premiada: aplicação e execução
Dissertação
16
“... a perspectiva de egressos do Sistema Prisional em relação à vida em sociedade após o cumprimento da pena...”
Perspectiva de egressos do sistema prisional em relação à vida em sociedade após o cumprimento da pena
Dissertação
17
“... econômica, está inserida nos diversos fenômenos sociais que culminaram em grande demanda por proteção...”
A necessária continuidade da atividade econômica da pessoa jurídica diante da ocorrencia de infrações penais
Tese
18
“... que o mesmo indivíduo seja condenado, ao final dos dois processos, a penas especificas em cada legislação – Código Penal...”
Ne bis in idem na aplicação cumulativa das penas de multa na ação de improbidade e no processo penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Execução da pena...”
Presunção de inocência e antecipação da prisão : inflexões jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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“... de 1988, que previu a criminalização do ato racista, permitiu que diversas pessoas discriminadas criassem...”
Racismo no banco dos réus: análise das tensões raciais na esfera dos processos penais em tribunais brasileiros
Tese