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1
Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
2
Assuntos:
“...Propriedade - direito...”
O direito da escravidão e da propriedade : a política de domínio no Império do Brasil (1822-1889)
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República
Tese
4
Assuntos:
“...Direito à Cidade...”
O ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’: um estudo acerca da efetivação do direito à moradia digna...
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’: um estudo acerca da efetivação do direito à moradia digna...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
Dissertação
8
“... não uniforme da infraestrutura básica e dos serviços. Parada de Lucas na Cidade do Rio de Janeiro...”
Diagnóstico socioambiental da comunidade de Parada de Lucas, Rio de Janeiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio...
Dissertação
10
11
12
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
13
“... o direito ao aparecimento público e o transitar na cidade. Os artefatos móveis e as maneiras de se mover...”
Salvador, cidade movente: corpos dissidentes, mobilidades e direito à cidade
Tese
14
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Mulheres e maternidade no mercado de trabalho: a discriminação e seus reflexos no direito ao desenvolvimento
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito à educação...”
A campanha nacional pelo direito à educação: determinantes sócio-históricos do projeto de concertação nacional
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito dos povos indígenas ao território...”
A necessidade de se compatibilizar legitimidade e legitimação para efetivar o direito dos povos indígenas ao território.
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mulheres e maternidade no mercado de trabalho: a discriminação e seus reflexos no direito ao desenvolvimento
Dissertação
19
“..., a partir da investigação sobre a relação do BID com o Brasil, detendo-se ao período...”
Educação, Banco Interamericano de Desenvolvimento e os direitos sociais: desarticulação da classe trabalhadora?
Tese
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Os limites da defesa incompatível à luz da eventualidade
Tese