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1
Assuntos:
“...Política criminal...”
A atividade profissional da mulher prostituta: referencial político criminal e para formulação de políticas públicas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Política criminal...”
Política criminal de “guerra ao terror” : um estudo comparado dos contextos brasileiro...
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“...Justiça - justiça criminal...”
O processo estrutural como mecanismo de transformação da medida de segurança imposta a pessoas com deficiência mental ou intelectual no sistema de justiça criminal : um estudo empírico a partir do Hospital...
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5
Assuntos:
“...Deficiência da legislação penal brasileira...”
Tráfico de pessoas e persecução penal
Dissertação
6
Assuntos:
“...[pt] DIREITO PENAL...”
[en] BRAZILIAN CRIMINAL POLICY IN THE DEMOCRATIC CONTEXT: VIEWS OF A CRISIS
Tese
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?
Tese
8
9
Assuntos:
“...Direito e tecnologia...”
Escolhas político regulatórias envolvendo o uso de criptografia
Dissertação
10
Assuntos:
“...Política de saúde mental...”
Os esquecidos : familismo e assistência pública na inimputabilidade por doença e deficiência mental no Brasil
Tese
11
Assuntos:
“...Direito...”
Ações de controle do crime organizado: dimensões do fenômeno e desafios do sistema penal brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...questão penitenciária; sistema prisional; política penitênciária;administradores de presídio...”
A administração prisional e os direitos sociais previstos na Lei de Execução Penal : um desafio a complementariedade
Dissertação
13
Assuntos:
“...Carolina Maria de Jesus...”
Tensões na Sala de Visitas: pacto da branquitude nos diários de Carolina Maria de Jesus
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aplicabilidade do programa nacional de proteção às vítimas, testemunhas e colaboradores no estado do Tocantins
Dissertação
15
Assuntos:
“...deficiência intelectual...”
Desenho Universal para a Aprendizagem de Pessoas com Deficiência Intelectual
Dissertação
16
Assuntos:
“...Segurança pública - Direito constitucional...”
A crise da segurança pública brasileira e as facções criminosas: raízes, contexto e alternativas
Tese
17
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Adolescente privado de liberdade : análise da socioeducação no Estado do Paraná
Dissertação
18
Assuntos:
“...políticas públicas...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
19
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
A garantia do conteúdo essencial do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos humanos - história...”
Crimes contra a humanidade : entre a história e o direito nas relações internacionais : do século XX aos nossos dias
Tese