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1
Assuntos:
“...Principio da legalidade...”
O sentido do princípio da legalidade no direito administrativo brasileiro contemporâneo o olhar para o processo administrativo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Conflito jurídico socioambiental...”
Conflito jurídico - institucional e socioambiental na comunidade Porto Capim - João Pessoa - Paraíba.
Tese
3
“... legal contribution in the impulse to accept this model and the role of the conscious consumer as the...”
Desenvolvimento e organização empresarial sustentável: responsabilidade legal e o impacto do consumo consciente
Dissertação
4
“... social, a contribuição legal no impulso em acolher este modelo e o papel do consumidor consciente...”
Desenvolvimento e organização empresarial sustentável: responsabilidade legal e o impacto do consumo consciente
Dissertação
5
Assuntos:
“...Legal systems...”
O influxo do constitucionalismo transfronteiriço nas ordens jurídicas: a consistência argumentativa...
Tese
6
Assuntos:
“...Campo jurídico...”
A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República
Tese
7
Assuntos:
“...Estatuto legal, leis, etc...”
O acesso à justiça dos povos indígenas a partir a atuação da defensoria pública sob a perspectiva do "multiculturalismo emancipatório"
Dissertação
8
“... terminals LTDA. in this context, the study attempts to reconstruct the process of resistance that generated...”
ARENAS, REPERTÓRIOS E AÇÕES: o processo de tentativa de implantação do Terminal Portuário de São Luís, no povoado Cajueiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Segurança jurídica...”
O uso da arbitragem na resolução de conflitos entre poder concedente e concessionária como meio de melhoria no nível de segurança jurídica dos contratos de infraestrutura
Dissertação
10
“... (ABBOTT,et al., 2000; COSTA, 2006), we see how international legal instruments that address multicultural...”
Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.
Dissertação
11
“... a economia. Ademais, o Estado deve ser o promotor do desenvolvimento realizando políticas públicas...”
Regulação no mercado de energia elétrica para micro e miniprodutores: análise sobre a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Dissertação
12
“.... Ademais, considerando que o STF entende ser a isenção dispensa legal de tributo devido, há incidência...”
Não-cumulatividade tributária na Constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais)
Tese
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14
“... ser aplicada no ordenamento jurídico brasileiro no combate à violência contra a mulher no trabalho...”
A convenção n.º 190 da OITe as perspectivas ao combate à violência contra a mulher no ambiente laboral do Brasil
Dissertação
15
“... como reconocimiento dentro de una "ecopolítica del deseo", no solo en el plano del testimonio legal, muy limitado...”
Do corpo colonizado à linguagem do "avesso" na América Latina : papéis dos testemunhos cartográficos para uma justiça de transição
Dissertação
16
“...Partiendo del escenario legal brasileño, fuertemente influenciado...”
Paradoxo do neoconstitucionalismo: princípios, regras e decisão judicial
Dissertação
17
“... fissuras no sistema jurídico brasileiro, sendo a Constituição Federal o diploma legal mais afetado....”
Paradoxo do neoconstitucionalismo: princípios, regras e decisão judicial
Dissertação
18
“... on the planet, it is necessary to develop, or, at least, improve, legal ways to prevent work accidents...”
A quantificação dos danos materiais na infortunística do trabalho
Dissertação
19
“...El presente trabajo busca analizar a la construcción y consolidación del principio “el que protege...”
O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais
Dissertação