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1
Assuntos:
“...Direito de Personalidade...”
O Dano moral e o dano extrapatrimonial nas relações trabalhistas
Dissertação
2
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
O Dano moral e o dano extrapatrimonial nas relações trabalhistas
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3
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
O dumping social no direito do trabalho brasileiro
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4
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5
6
7
Assuntos:
“...Direito público - responsabilidade do Estado...”
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Dano Existencial...”
O dano existencial nas relações de emprego e o meio ambiente de trabalho não hígido
Dissertação
9
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
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Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito do petróleo...”
A responsabilidade social das empresas produtoras de petróleo: a regulação social como garantia de desenvolvimento
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
12
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
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13
Assuntos:
“...Direito Urbanístico...”
Os aspectos da responsabilidade civil por danos socioambientais em unidades habitacionais...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Dano ambiental...”
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito fundamental à proteção de dados...”
O direito fundamental à proteção de dados pessoais e o devido processo informacional: salvaguardas ao projeto de vida do trabalhador
Dissertação
16
Assuntos:
“...Danos à sociobiodiversidade...”
Estudo dos casos dos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho sob a ótica da (co)responsabilidade do Estado
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
“Fazendo os corres” no Cuca Jangurussu: noções e práticas de redução de riscos e danos relacionados...
Tese
18
19
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde mental do trabalhador
Dissertação
20
Assuntos:
“...Sustentabilidade social...”
Meio Ambiente do Trabalho e Interpretação do Instituto do Adicional de Insalubridade à Luz do Desenvolvimento Sustentável: possível contributo ao desenvolvimento social
Dissertação