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1
Assuntos:
“...direito internacional ambiental...”
A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
“Fazendo os corres” no Cuca Jangurussu: noções e práticas de redução de riscos e danos relacionados...
Tese
3
4
Assuntos:
“...Dano moral ambiental coletivo...”
Dano moral ambiental coletivo na sociedade de risco: estudo sobre a instalação de uma empresa de agronegócio no município de Santarém- Pará
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
6
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito de Propriedade...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
8
Assuntos:
“...Direito dos Quilombolas...”
Direito ao reconhecimento das terras ocupadas por quilombolas em Manaus
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde mental do trabalhador
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas
Dissertação
12
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde mental do trabalhador
Dissertação
13
“... procedimientos. De ese análisis se llegó a la conclusión que los desafíos que la sociedad moderna presenta hacen...”
Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambiente
Dissertação
14
Assuntos:
“...Modernidade...”
Os assalariados rurais urbanizados: sobre o fenômeno urbano e os trabalhadores rurais na alta modernidade – Goianésia, Goiás
Tese
15
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
A garantia do conteúdo essencial do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Ética, direitos humanos e pesquisa biotecnológica: Uma abordagem complexa nos espaços amazônicos
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
Redução do intervalo intrajornada por meio de negociação coletiva e a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 611-B da CLT
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Redução do intervalo intrajornada por meio de negociação coletiva e a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 611-B da CLT
Dissertação