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1
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Danos punitivos: eficácia isonômica do direito fundamental de reparação integral dos danos
Tese
2
3
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: percepções das servidoras das Varas especializadas de Salvador no ano de 2022
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
O dumping social no direito do trabalho brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
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Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito ao desenvolvimento...”
A cláusula knock-for-knock e sua admissibilidade à luz do direito brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...Direito de Migrar...”
A infância migrante no Brasil: a percepção dos operadores do sistema de garantia de direitos a partir da migração infantil venezuelana
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
11
Assuntos:
“...6.01.03.03-5 Direito do Trabalho...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
Mulheres e maternidade no mercado de trabalho: a discriminação e seus reflexos no direito ao desenvolvimento
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mulheres e maternidade no mercado de trabalho: a discriminação e seus reflexos no direito ao desenvolvimento
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
A ação civil pública ambiental à luz das disposições da política nacional de resíduos sólidos: um estudo de caso do município de Campina Grande.
Tese
15
16
Assuntos:
“...Princípios - Direito Ambiental...”
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Ambiental...”
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
Dissertação