Mostrando 1 - 14 resultados de 14 para a busca '(( civil espirito mendes juliana pinheiro ) OR ( sul perspectivas magarinos juliana ferreira ))*', tempo de busca: 0,61s

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... to understand the paper of the property of the aboriginal land in the civil law and constitutional Brazilian...

A inconstitucionalidade da redução de terras indígenas no processo demarcatório por caracterizar remoção

Publicado em 2006
Dissertação

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.... Nessa perspectiva, o princípio da proporcionalidade e o Estado de Bem-Estar Social podem servir de amplo...

O estado de bem-estar social e o princípio da proporcionalidade como vetores de análise das mudanças e reduções de direitos sociais na união europeia

Publicado em 2018
Dissertação

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... importance of this stream, being transversal and involving public power and civil society, in the management...

Rios urbanos de Manaus: proposta teórico-metodológica para gestão e regulação de recursos hídricos com base no igarapé do quarenta

Publicado em 2018
Dissertação

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..., la influencia ejercida sobre elle por las clases económicas, los partidos políticos o setores da sociedad civil...

Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica

Publicado em 2010
Dissertação

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... sobre o perfil de uma comunidade de horticultores do município de Cruzeiro do Sul-Acre, com relação...

Intervenção educativa: Impactos sobre as práticas agrícolas de uma comunidade de horticultores no extremo oeste da Amazônia

Publicado em 2014
Dissertação

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... em seu território, sendo o respeito a sua identidade e modo de vida, os princípios primeiros. Na perspectiva teórica...

Comunidades tradicionais quilombolas do Território da Baía de Ilha Grande – BIG/RJ: gestão e controle social

Publicado em 2021
Tese