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1
Assuntos:
“...Discurso jurídico...”
O movimento passional na construção de uma verdade jurídica
Dissertação
2
Assuntos:
“...São Luis...”
Programa municipal de alimentação escolar: análise do processo de gestão e implementação em São Luís - MA
Dissertação
3
“... inherent risks of work and of realizing the ideal of social justice....”
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...
Dissertação
4
“... de trabalho e a moderna proteção jurídica conferida pela doutrina, e pela legislação nacional e internacional...”
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sob a perspectiva constitucional...
Dissertação
5
“...The existential minimum reverts the effectiveness of fundamental social rights, historically...”
Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social
Dissertação
6
“... das políticas públicas para efetivação dessas garantias fundamentais de natureza social, concretizar o núcleo...”
Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social
Dissertação
7
“.... Initially it was become fullfilled analysis of the ambient context, social and economic of the urban space...”
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
Dissertação
8
“... constitucional. Desde entonces se han producido una serie de argumentos jurídicos sobre la eficacia social...”
Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica
Dissertação
9
“... and the reshaping of the state apparatus. Alongside will be work on organization and social...”
A natureza jurídica dos acordos de pesca
Dissertação
10
Assuntos:
“...práticas jurídicas...”
Que ousadia é essa? A adoção “homoafetiva” e seus múltiplos sentidos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Regulamentação Jurídica...”
Diversidade biológica: regulamentação jurídica do patrimônio genético
Dissertação
12
Assuntos:
“...Social Movements...”
Licenciatura em Educação do Campo na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro: perspectivas diante da crise
Dissertação
13
“... uma perspectiva de mera observação destes campos do saber, para propor uma análise crítico-reflexiva do pensamento...”
O federalismo brasileiro em perspectiva dialógica
Dissertação
14
“...The present research aims to analyze whether Labour Law is a democratic instrument for social...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
15
“... de inclusão social das minorias e dos grupos vulneráveis compostos pelas mulheres, negros, LGBTI e pessoas...”
O Direito do trabalho como instrumento de inclusão social das minorias e de grupos vulneráveis
Dissertação
16
“... e Abastecimento de São Luís – MA (CINPRA) e sugere parâmetros para análise de implementação de consórcios públicos...”
Consórcios intermunicipais e produção de políticas públicas: o Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento de São Luís - MA (CINPRA – MA) e proposta para análise de implementação de consórcios públicos
Tese
17
Assuntos:
“...Direitos culturais. Bibliotecas públicas. Biblioteca Pública Benedito Leite- São Luís- MA...”
O papel da biblioteca pública na efetivação dos direitos culturais: o caso da Biblioteca Pública Benedito Leite em São Luís - MA
Dissertação
18
“... they are not sufficient to ensure their conservation and recovery associated with social equity...”
Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Positivismo jurídico...”
Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial
Tese