Mostrando 1 - 20 resultados de 26 para a busca '(( _ espirito soller juliano pinheiro ) OR ( processo interativa adi maria pereira ))*', tempo de busca: 0,50s

2

... de controle de armas no Brasil, não incomum se deparar com tramas e segredos, obscurantismos, interesses...

Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro

Publicado em 2023
Tese

5

..., produção, esmagamento, processamento e exportação....

Novos e velhos atores na soja no centro-oeste e no norte do Brasil

Publicado em 2016
Tese

7

...The urban centers experience in the last decades expressive process of expansion, causing intense...

Os loteamentos urbanos de acesso controlado e seus impactos no uso de espaços públicos segregados, no município de Manaus

Publicado em 2018
Dissertação

10

.../01) ha permitido que el orden público y el interés social fueran regulados bajo el amparo de la función social...

Meio ambiente Citadino e participação popular

Dissertação

11

... digitais em rede nos processos de aprender e ensinar, frente às transformações sociotécnicas que permeiam...

Metodologias ativas e tecnologias digitais em rede: dialogismo e interatividade no ensino superior

Publicado em 2020
Tese

12

... de la ADIN no 3.239-9, que se processa ante la Corte Suprema de Brasil. El objetivo de esta tesis es analizar...

Discursos jurídicos acerca dos direitos territoriais quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica

Publicado em 2010
Dissertação

15

... legal frameworks. Then the entire construction process of the legal text of article 231, paragraph...

A tradicionalidade da ocupação indígena e a constituição de 1988: a territorialização como instituto jurídico-constitucional

Publicado em 2015
Dissertação

16

...The purpose of this study is to understand, in a given historical process, the formation and...

A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República

Publicado em 2019
Tese

19

...The present study, considering the fact that nowadays we can not conceive the development process...

Tributação Ambiental: a extrafiscalidade como instrumento estatal de preservação do meio ambiente

Publicado em 2011
Dissertação