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Assuntos:
“...Interpretation...”
Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição Federal
Dissertação
2
Assuntos:
“...interpretation...”
Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária
Tese
3
Assuntos:
“...Administrative law - Brazil...”
Autonomia e vinculação dos órgãos e entidades da Administração Pública no exercício de atividade sancionatória e a aplicabilidade do princípio do non bis in idem
Dissertação
4
Assuntos:
“...Interpretation...”
Interpretações de mulheres sobre a prisão: narrativas biográficas de presas e de egressas
Tese
5
Assuntos:
“...Duties and responsibilities of managers and controlling shareholders...”
Os impactos dos programas de integridade (compliance) sobre os deveres e responsabilidades dos acionistas controladores e administradores de companhia
Tese
6
Assuntos:
“...Mid-level and senior bureaucracy...”
Burocracia representativa de gênero no governo federal do Brasil
Tese
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“...The numerous problems arising from the increased amount of impermeable areas and drainage system...”
Modelagem hidrológica da bacia hidrográfica do Córrego Botafogo – Goiânia – Go
Dissertação
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Assuntos:
“...augmentative and alternative communication....”
Conhecendo as deficiências para ensinar física: uma proposta baseada na CAA
Dissertação
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“... it and an individual writ. After it, we suggested the correct interpretation of Article 22 of Law...”
A eficácia erga omnes da coisa julgada no mandado de segurança coletivo impetrado pelas associações civis para defesa de direitos individuais homogêneos
Dissertação
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“... for peculiarities in interpretation of the law of teaching practice expanding; discern which guidelines have most...”
ENTRE AS PRÁTICAS DAS TEORIAS E VICE-VERSA - A PRÁTICA DE ENSINO COMO COMPONENTE CURRICULAR NAS LICENCIATURAS EM HISTÓRIA NO BRASIL APÓS 2002
Tese
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“...Tese de Doutorado desenvolvida sob a orientação da Professora Dra. Carolina Costa Ferreira...”
Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiro
Tese
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“... law, using the method of exegetical interpretation, whose premise is the Universal Declaration...”
Direito humanos e desenvolvimento: uma análise do exercício de liberdade religiosa nas relações de trabalho
Dissertação
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“... to support a more specific discussion related to the recent legal interpretation and application of labour...”
A terceirização e a perda da identidade profissional do trabalhador
Dissertação
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“... detailed (such as symbolic mediation, the general genetic law of cultural development and higher...”
Imagens e mediações simbólicas no ensino de Geografia: a fotografia na aprendizagem da paisagem urbana
Tese