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1
Assuntos:
“...Danos (Direito)...”
A responsabilidade civil na sociedade de riscos : a prevenção e a pena civil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs)...”
Estudo metabolômico de plantas alimentícias não convencionais de Sergipe (PANCs)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Cláusula penal de liquidação de danos...”
Da intervenção judicial nas cláusulas penais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Pena privativa de liberdade...”
A comutação compensatória da pena privativa de liberdade : redução de danos causados pelo sistema prisional
Tese
5
Assuntos:
“...PANCs...”
Fenologia e produção de mudas de Portulaca oleracea subsp. sativa em clima tropical
Dissertação
6
7
8
Assuntos:
“...Pena de prisão - Direito penal...”
A pena e sua execução em face dos princípios constitucionais penais e processuais penais
Dissertação
9
11
Assuntos:
“...Princípio da humanidade das penas...”
O princípio da humanidade da pena no sistema carcerário brasileiro: hipóteses para uma redução de danos desde o garantismo penal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Pena Privativa de Liberdade...”
A remição da pena pela leitura no Estado do Amazonas : uma alternativa para reduzir os danos causados pela crise do sistema prisional
Dissertação
13
14
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16
17
Assuntos:
“...Dano (direito civil)...”
A reparação e compensação dos danos existenciais e a função precaucional – preventiva...
Tese
18
Assuntos:
“...Pancs...”
Perspectivas para o cultivo orgânico da bertalha (Basella alba L.) no Cinturão Verde do Município de Belo Horizonte/MG
Dissertação