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1
Assuntos:
“...Danos (Direito)...”
A responsabilidade civil na sociedade de riscos : a prevenção e a pena civil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs)...”
Estudo metabolômico de plantas alimentícias não convencionais de Sergipe (PANCs)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Cláusula penal de liquidação de danos...”
Da intervenção judicial nas cláusulas penais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Pena privativa de liberdade...”
A comutação compensatória da pena privativa de liberdade : redução de danos causados pelo sistema prisional
Tese
5
Assuntos:
“...Dança...”
Passos da Dança: um estudo dos tipos documentais do arquivo pessoal de Lia Robatto
Dissertação
6
Assuntos:
“...Efeito pass-on...”
Ensaios sobre danos de cartel: metodologias de cálculo do sobrepreço, efeito repasse (pass-on) e multa ótima
Tese
7
Assuntos:
“...PANCs...”
Fenologia e produção de mudas de Portulaca oleracea subsp. sativa em clima tropical
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Pena de prisão - Direito penal...”
A pena e sua execução em face dos princípios constitucionais penais e processuais penais
Dissertação
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Assuntos:
“...Stevenson, Isidora. – Hilda Peña – Crítica e interpretação...”
A heterotopia como recurso dramatúrgico em monólogos contemporâneos escritos por mulheres: Hilda Peña, de Isidora Stevenson, e Vaga Carne, de Grace Passô
Tese
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Assuntos:
“...Pena Privativa de Liberdade...”
A remição da pena pela leitura no Estado do Amazonas : uma alternativa para reduzir os danos causados pela crise do sistema prisional
Dissertação
20
Assuntos:
“...Princípio da humanidade das penas...”
O princípio da humanidade da pena no sistema carcerário brasileiro: hipóteses para uma redução de danos desde o garantismo penal
Dissertação