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“... de 1980 (CVIM ou CISG) atingiu sua caducidade em virtude: 1) das profundas modificações ocorridas...”
O direito uniforme da venda do século 21: caducidade e renovação da CISG
Tese
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Assuntos:
“...Caducidade (Direito)...”
Decadência e os tributos sujeitos ao lançamento por homologação
Dissertação
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Assuntos:
“...Caducidade...”
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Dissertação
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Assuntos:
“...Caducidade...”
Contratos administrativos complexos e de longo prazo: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos
Dissertação
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Assuntos:
“...Caducidade (Direito)...”
O limite temporal da desconsideração da personalidade jurídica na cobrança judicial do crédito tributário
Dissertação
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“... está disponível em português; pode ser baixado da Internet (https://www.dropbox.com/sh/ql92mzjed8735wq/AADf...”
Golias: software para análises estatística e biométrica de grande conjunto de dados utilizando as linguagens Júlia e R
Dissertação
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“... calculated in the 15 systems. The most frequent allele in each system was: Aadf, Ca, Ddkl, Ka, P -, Qabc...”
Variabilidade genética dos hemotipos no cavalo puro sangue de corrida do Rio Grande do Sul, Brasil
Dissertação