Mostrando 1 - 20 resultados de 31 para a busca '(((( seca brasil leis ivan ) OR ( paganzo based health and ))) OR ( paulo fernando baliza livia ))*', tempo de busca: 0,40s

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... based on, Hunt, Lajolo, Zilberman and Coelho (children’s literature in the world and in Brazil), Fonseca...

A literatura infantil no Espírito Santo no séc. XXI e o desvelar do autor-distribuidor

Publicado em 2015
Tese

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...This work investigates the public use of the memories between the 1930s and 1950s in the context...

O Rio São Francisco na história: o uso público da memória e o projeto de meio técnico-científico - Brasil 1930-1950

Publicado em 2022
Tese

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.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...

Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro

Publicado em 2023
Tese

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... corresponds to the structural coupling between criminal law and criminal policy, being a product...

Direito penal mínimo e constituição: o bem jurídico como aquisição evolutiva e a criminalização de seu tempo

Publicado em 2013
Dissertação

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... headquarters of the municipality of Pilar-PB, and, overtaking the border with Pernambuco, in the region...

Aos amigos o Direito, aos inimigos a lei: mandonismo, coronelismo, júri e cangaço na literatura de José Lins do Rego

Publicado em 2017
Dissertação

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... do escopo teórico que baliza a proposta do Modativismo, passo a reconhecer que teoria e prática...

Modativismo: práticas feministas e antirracistas em processos criativos decoloniais

Publicado em 2022
Tese

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..., apreciando o papel da relação de emprego e do Direito do Trabalho como balizador dos fundamentos da República...

O dumping social no direito do trabalho brasileiro

Publicado em 2018
Dissertação

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... world. Based on this assumption, the failure to comply with the law of labor and the Federal...

O dumping social no direito do trabalho brasileiro

Publicado em 2018
Dissertação

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... integration concept of the adolescent labor in the health and education dynamic among other aspects, always...

O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana

Publicado em 2018
Dissertação

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... candidates. The qualitative and bibliographic research performs an analysis anchored in a theoretical...

Novos palanques na contemporaneidade: as ágoras digitais

Publicado em 2021
Dissertação

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...A presente dissertação propõe uma reflexão sobre o trabalho da criança e do adolescente no Brasil...

O trabalho da criança e do adolescente em face dos direitos humanos e do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana

Publicado em 2018
Dissertação

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... lives of citizens, and a consequent inclination to sustainable development....

Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável

Dissertação

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...This thesis describes and analyzes the Catholic intellectuals strategies – the clergy and the laity...

IMPRENSA E IGREJA CATÓLICA NO INÍCIO DO SÉCULO XX: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS

Publicado em 2017
Tese

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... foi uma prática recorrente no Império português. Em 1808, a vinda da Família Real para o Brasil promoveu mudanças...

“Exímios remadores do Arsenal da Marinha”: recrutamento e trabalho indígena no Rio de Janeiro (1763-1820)

Publicado em 2019
Tese

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... do Brasil, de 1988, aliada à melhoria da gestão pública municipal, com o foco no desenvolvimento sustentável...

Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável

Dissertação