Mostrando 1 - 20 resultados de 439 para a busca '(((( rosa thais borges mariana ) OR ( penal base area rio ))) OR ( paula suzana marotta ana ))*', tempo de busca: 0,55s

4

Assuntos: ...Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...

A confissão como Atenuante no Processo Penal: uma análise das contradições entre as decisões...

Publicado em 2024
Dissertação

8

Assuntos: ...Funções do direito penal...

A tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos

Publicado em 2015
Dissertação

10

17

... suas bases em considerações extraídas, entre outras abordagens teóricas, da democracia deliberativa...

[pt] A DESIGUALDADE PENAL E A JURISDIÇÃO NA NOVA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Publicado em 2011
Tese

18

...[pt] Empreende-se no trabalho a análise lingüística do texto legal-penal, com base nas normas...

[pt] ASPECTOS LINGÜÍSTICOS DAS NORMAS INCRIMINADORAS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

Tese

19

Assuntos: ...Processo penal...

Uma tipologia de perguntas proibidas nos processos civil e penal

Publicado em 2019
Dissertação

20