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1
Assuntos:
“...Raça holandesa...”
Avaliação dos desempenhos produtivo e reprodutivo de um rebanho da raça holandesa do sul da Bahia – Brasil
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Aspectos jurídico-penais e bioéticos acerca da mercancia de órgãos humanos provenientes de indivíduos vivos
Dissertação
4
“... que o Direito Penal vem sofrendo para se adequar à nova sociedade de risco em que se vive, os tipos penais...”
Assessoriedade administrativa e erro no direito penal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Fraude penal econômica...”
Da fraude patrimonial comum à fraude penal econômica: a necessária releitura da resposta penal frente aos desafios da regulação econômica
Tese
6
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
(Im)prescritibilidade penal : uma leitura ética para além do esquecimento
Dissertação
7
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
8
“...Em pessoas vivas, a estimativa de idade se tornou essencial devido aos crescentes movimentos...”
Estimativa de idade e maioridade penal através do método de Olze
Dissertação
9
“... que produziam milhares de feridos. Na capital do Império do Brasil e em outros portos das duas capitais aliadas...”
A história esquecida da Guerra do Paraguai: fome, doenças e penalidades
Tese
10
Assuntos:
“...Segunda velocidade do direito penal...”
A "segunda velocidade do direito penal" para a sociedade contemporânea
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal...”
Estado democrático de direito, direito penal e os serviços de telecomunicações
Dissertação
12
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
Dissertação
13
Assuntos:
“...menoridade penal...”
A gravidade da (in) imputabilidade penal dos menores nas legislações do Brasil e do Paraguai
Dissertação
14
“... as the Maria da Penha Law (Law 11.340/2006) and initiatives of the National Council of Justice (CNJ...”
Raça e classe nos processos de violência doméstica e familiar na Comarca de Imperatriz
Dissertação
15
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
A responsabilidade penal dos diretores de empresas, em desastres ambientais e homicídios, a partir da teoria da ação significativa
Dissertação
16
“... respeito ao campo da Educação das Relações Étnico-Raciais, ERER’s, no Brasil. No entanto, depois de quase...”
O IFRJ, em São Gonçalo, e a educação das relações étnico-raciais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Relações Étnico-raciais...”
O fortalecimento da identidade étnico-racial e o papel das ONGS negras brasileiras na luta antirracista.
Dissertação
18
“... penal, forjado na Modernidade, alinhado teoricamente aos ideais liberais de liberdade, legalidade...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
19
20
Assuntos:
“...Execução penal...”
A construção cultural do self em um contexto de execução penal de metodologia alternativa
Tese