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“... Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP....”
Incontitucionalidade da inegibilidade por renúncia a mandato eletivo: LC nº 64/90, art. 1º, inciso I, alínea K.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Medidas executivas atípicas...”
Medidas atípicas do art. 139, IV, do CPC/2015 como técnica de efetivação da tutela
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Medidas coercitivas atípicas...”
Regime jurídico das medidas coercitivas atípicas na execução de obrigações pecuniárias, à luz do Art. 139, IV, do CPC
Tese
5
Assuntos:
“...Resistence in art...”
Bora militar junto? : A cena digital como campo de guerrilha
Tese
6
7
“... Action, according to article 486 of the Brazilian Code of Civil Procedure. The research reveals its...”
Ação anulatória de transação: (art. 486 do CPC)
Dissertação
8
“... time. For a long time, the Brazilian executive procedure was sustained by the typicality of the...”
CRITÉRIOS E LIMITES NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS DO ART. 139, IV DO CÓDIGO...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Afro-brazilian religions...”
O medo vai à escola: história do medo étnico-religioso e ensino oficial da história e cultura afro-brasileiras
Dissertação
10
11
“..., de Aline Bei (2017), e um escocês intitulado Young Mungo, de Douglas Stuart (2022). Ambos apresentam...”
Sensibilidades, subjetividade e violência de gênero em "O peso do pássaro morto", de Aline Bei, e "Young Mungo", de Douglas Stuart
Dissertação
12
Assuntos:
“...Saúde pública...”
Distribuição de eventos, danos humanos e materiais relacionados com desastres hidrológicos no Brasil, 2010-2014
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brazilian art...”
Entre texto e obra - Ronaldo Brito e Waltercio Caldas (1973-1983)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Brazilian Jiu-Jitsu (BJJ)...”
Perfil das lesões ortopédicas no brazilian jiu-jitsu
Dissertação
15
“... impacts generated by Brazilian egg production remain scarce, lacking current reports on comparative...”
Life cycle assessment of the brazilian egg industry
Tese
16
“... limitações está adstrita a Administração Pública na imposição desses deveres. O presente trabalho visa tentar...”
Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do código tributário nacional)
Dissertação
17
Assuntos:
“...CONSTITUIÇÃO - BRASIL...”
O casamento no regime da constituição federal: exegese da parte final do §3° do art. 226
Dissertação
18
Assuntos:
“...Art déco...”
Caracterização e utilização de pó-de-pedra em revestimentos para restauração de edificações históricas em estilo art déco
Dissertação
19
Assuntos:
“...Politicas publicas - Brasil...”
Qualidade de ensino e avaliação d educação: concepções de autores e atores da educação
Dissertação
20
“... a participação política das mulheres negras no Brasil. Pretende renovar estes estudos fundamentando-se na ação...”
I Marcha de Mulheres Negras a Brasília: o que a teoria feminista negra tem a ver com isso?
Tese