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Assuntos:
“...Direito penal...”
Deslegitimado pelos próprios fatos : sobre a real funcionalidade do discurso jurídico penal em casos de furto no Distrito Federal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Penal abolitionism...”
Vítimas e controle punitivo: um percurso pelos discursos acadêmicos no Brasil contemporâneo
Tese
3
Assuntos:
“...Maioridade penal...”
Conversação sobre violência no Brasil : emoções e demandas por punição em casos de feminicídios e atos infracionais
Tese
4
Assuntos:
“...Execução penal Brasil...”
O hiato de legalidade do regime disciplinar prisional do estado de Minas Gerais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Reincidência penal...”
Uma vida atrás das grades: trajetórias de vida entrecortadas por internações e prisões
Tese
6
7
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito e complexidade : a produção e o controle do terror(ismo)
Tese
8
Assuntos:
“...Direito comparado -- Brasil; Estados Unidos; Alemanha; Itália; França; Portugal; Espanha...”
A admissão de provas ilícitas à luz da teoria dos direitos fundamentais e do direito comparado
Dissertação
9
“...No Brasil, os povos indígenas escrevem cartas desde o século XVII, mas essa produção epistolar...”
Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos
Tese
10
“..., Minas Gerais, Brasil, com a participação de 104 mulheres. Os dados foram coletados no período de julho...”
Expectativas, percepções e opiniões de mulheres sobre o atendimento durante o parto
Dissertação
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“... e desembargadores. Parte-se das leis e normas nacionais constantes no Artigo 318 do Código de Processo Penal...”
[pt] NÃO FICOU DEMONSTRADA A IMPRESCINDIBILIDADE DA MÃE NO CUIDADO COM AS CRIANÇAS: AVALIAÇÕES SOBRE GÊNERO E MATERNIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS A RESPEITO DA PRISÃO DOMICILIAR...
Tese
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“... sources is commonly classified as secondary in nature, in this case web journalism itself is the subject...”
Webjornalismo esportivo e o combate à corrupção no futebol
Dissertação
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“... pela vigilância sanitária de Minas Gerais. Com esse estudo de caso objetiva-se analisar os resultados...”
A implementação de uma política regulatória : O Programa Estadual de Controle da Qualidade em Mamografia de Minas Gerais
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil....”
Reutilização de água em processos industriais : uma abordagem metaheurística
Tese
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“... de la persona encarcelada, en términos de derechos sociales. Se trata de un estudio de caso realizado junto...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
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“..., em termos de direitos sociais. Trata-se de um estudo de caso realizado junto ao Centro de Reeducação...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
20
“... changes through the force and the changing aspect of the constitutions (GAMBI, 2009). The Federal...”
Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionais
Dissertação