Mostrando 1 - 20 resultados de 20 para a busca '(((( penal brasil licoes adriana ) OR ( penal gases and video ))) OR ( pamela nayara moura ana ))*', tempo de busca: 0,48s

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...The purpose of this study is to understand, in a given historical process, the formation and...

A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República

Publicado em 2019
Tese

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..., passando pela promulgação dos Códigos Penal de 1830 e Processual Penal de 1832, além da legislação...

O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1833 e 1850

Publicado em 2022
Tese

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...The thesis seeks a critical reflection about the theoretical and pragmatic assumptions of the task...

Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial

Publicado em 2018
Tese

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..." and the demands required for the world of work. The technological professional education of graduate...

Educação profissional tecnológica de graduação: contribuições à luz da pedagogia do sujeito

Dissertação

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..., denominada, no Brasil, graduação superior tecnológica, em que pese o forte laço com o mundo do trabalho...

Educação profissional tecnológica de graduação: contribuições à luz da pedagogia do sujeito

Dissertação

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..., considerando a percepção dos adolescentes em conflito com a lei sobre as suas condições de vida e os atos...

Aspectos sociais dos atos infracionais de adolescentes no Território da Baía da Ilha Grande

Publicado em 2018
Dissertação

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... de matérias e energias fundamentais à vida. Levantou-se o estado presente dos níveis de alteração dos biomas...

Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras

Publicado em 2012
Tese

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...Causar propositalmente um incêndio é crime, uma vez que tal ato põe em risco a vida e a integridade...

Análise de acelerantes em detritos de incêndio: uma nova abordagem empregando pastilhas de carvão ativado para amostragem

Publicado em 2021
Tese

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...O trabalho discute o conflito socioambiental entre a empresa Gás Verde S.A, gestora do Aterro...

Nos meandros da Tecnonatureza: conflito socioambiental e resistência pesqueira em Jardim Gramacho, Duque de Caxias - RJ

Publicado em 2021
Dissertação

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... on the production of the largest share of world energy through exhaustible and polluting sources, which...

Renovação da política energética brasileira enquanto instrumento para o desenvolvimento através da maior exploração da energia eólica.

Dissertação

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... da energia, bem como na afetação da qualidade de vida em virtude dos impactos ambientais negativos...

Renovação da política energética brasileira enquanto instrumento para o desenvolvimento através da maior exploração da energia eólica.

Dissertação

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... of royalties or financial compensations as a result of the exploration and production of oil and natural gas...

O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas

Publicado em 2006
Dissertação