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“... attention so as to better define and guide the protection norms. The survey of international covenants...”
O trabalho da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro: normas e ações de proteção
Dissertação
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Assuntos:
“...Social norms...”
O retorno à norma: o alcoolismo como produto da vida cotidiana
Dissertação
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Assuntos:
“...Criminal law - Social aspects...”
A redução da maioridade penal: uma relação dialética entre o garantismo penal e a teoria do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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“...O trabalho tem por premissa a realização da justiça social, valor historicamente estabelecido...”
A efetivação das convenções da Organização Internacional do Trabalho no ordenamento jurídico trabalhista: do monismo à transnormatividade
Tese
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“... its constitutional norms, so that one can investigate the legal nature and the principle's function...”
Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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“... rights, traditional and contemporary, in developed capitalist countries, in international norms and...”
O trabalho da mulher no ordenamento jurídico brasileiro: perspectivas do direito trabalhista
Dissertação
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“..., a fim de, posteriormente, analisar o papel e a inserção da mulher brasileira no mercado de trabalho...”
O trabalho da mulher no ordenamento jurídico brasileiro: perspectivas do direito trabalhista
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Assuntos:
“...Sociedade bem-ordenada...”
A justiça como equidade e a viabilidade de uma sociedade democrática bem-ordenada em Rawls
Dissertação
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Assuntos:
“...Football clubs...”
O processo de transição de atletas do futsal para o futebol : o modelo de formação utilizado nos clubes de futebol
Tese
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Assuntos:
“...Sports - Legislation - Brazil...”
A lei federal de incentivo ao esporte : análise do perfil dos proponentes e financiadores dos projetos esportivos (2007-2016)
Dissertação
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Assuntos:
“...Sports Club...”
Esporte e clube sócio-esportivo : percurso, contextos e perspectivas a partir de um estudo de caso em clube esportivo espanhol
Tese
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Assuntos:
“...Sports economics...”
Determinantes do público nos estádios de futebol brasileiros
Dissertação
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Assuntos:
“...Participação social...”
Programas físico-esportivos para pessoas com deficiência: propostas e experiências no Estado de São Paulo
Tese
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Assuntos:
“...Effectiveness of labor norms...”
Direito do Trabalho e desenvolvimento: crise e desafios do projeto constitucional
Dissertação
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Assuntos:
“...adverse impact of labor norms...”
A proteção ao trabalho da mulher e seu impacto adverso: reflexos da divisão sexual do trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...função social da empresa...”
Função social da empresa e a responsabilidade social empresarial como fator determinante para um novo modelo de atividade empresarial
Dissertação
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Assuntos:
“...Work - Social aspects...”
"Tem que ser um amador profissional" os sentidos do trabalho para treinadores de futebol amador
Dissertação
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“...Este trabalho investiga em que medida o princípio da proibição de retrocesso social está inserido...”
O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação