Buscas alternativas:
oeste brasil » nordeste brasil (Expandir a busca), sudeste brasil (Expandir a busca), norte brasil (Expandir a busca)
melo adriana » melo mariana (Expandir a busca), melo juliana (Expandir a busca), melo luciana (Expandir a busca)
en materiais » bens materiais (Expandir a busca), eco materiais (Expandir a busca), and materiais (Expandir a busca)
paula marcia » paula maria (Expandir a busca), paula garcia (Expandir a busca), paula maia (Expandir a busca)
brasil melo » brasil belo (Expandir a busca), brasil medo (Expandir a busca), brasil meio (Expandir a busca)
marcia mika » marcia mara (Expandir a busca), marcia milena (Expandir a busca), marcia miyuki (Expandir a busca)
mika anna » miola anna (Expandir a busca)
penal en » penal del (Expandir a busca), penal and (Expandir a busca), penal des (Expandir a busca)
oeste brasil » nordeste brasil (Expandir a busca), sudeste brasil (Expandir a busca), norte brasil (Expandir a busca)
melo adriana » melo mariana (Expandir a busca), melo juliana (Expandir a busca), melo luciana (Expandir a busca)
en materiais » bens materiais (Expandir a busca), eco materiais (Expandir a busca), and materiais (Expandir a busca)
paula marcia » paula maria (Expandir a busca), paula garcia (Expandir a busca), paula maia (Expandir a busca)
brasil melo » brasil belo (Expandir a busca), brasil medo (Expandir a busca), brasil meio (Expandir a busca)
marcia mika » marcia mara (Expandir a busca), marcia milena (Expandir a busca), marcia miyuki (Expandir a busca)
mika anna » miola anna (Expandir a busca)
penal en » penal del (Expandir a busca), penal and (Expandir a busca), penal des (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...[pt] PROCESSO PENAL...”
[en] ACESS TO THE CRIMINAL LAW IN THE DEMOCRATIC STATE : THE AMPLE DEFENSE AS WAY OF EQUALITY BETWEEN THE PARTS
Tese
2
“...[pt] A presente tese tem por objetivo analisar como o direito penal brasileiro, enquanto discurso...”
[pt] DIFERENÇA, EXCLUSÃO E NEUTRALIZAÇÃO: UMA INVESTIGAÇÃO CRÍTICA DA INIMPUTABILIDADE ETÁRIA E POR SOFRIMENTO PSÍQUICO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Tese
3
Assuntos:
“...[pt] DIREITO PENAL...”
[en] PACHUKANIS AND CRIMINAL LAW: THE ORGANIZED CLASS TERROR S RATIONALITY
Tese
4
“...Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento...”
O estudo socioeconômico nas políticas de assistência estudantil dos Institutos Federais da região Centro-oeste : configurações, contradições e perspectivas
Dissertação
5
Assuntos:
“...[pt] METODO DE PENALIDADES...”
[en] DESIGN OF BURIED PIPELINES CONSIDERING THE RECIPROCAL SOIL-STRUCTURE INTERACTION
Tese
6
7
Assuntos:
“...DEAM-Oeste...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
8
“..., o referencial teórico abordado envolve temas como o marco legal das plantas medicinais nas políticas públicas...”
Remédios e temperos de Ilha de Guaratiba: um diálogo entre a etnobotânica e o desenvolvimento local, na zona oeste do município do Rio de Janeiro
Tese
9
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Posição de garante no direito penal brasileiro : referenciais históricos e desenvolvimento dogmático
Dissertação
10
“... das pretensões materiais, de forma a realizar a dignidade de cada pessoa/cidadão. A justiça política, neste...”
O limite da intervenção penal: o problema dos crimes de perigo e suas repercussões nas restrições aos direitos dos cidadãos
Dissertação
11
12
“... no existe una protección deficiente para la administración legal de justicia, se insertó un tipo penal...”
Os limites materiais do crime de obstrução de justiça (Art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/2013)
Dissertação
13
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
14
Assuntos:
“...Dolo (Direito penal)...”
O valor da cegueira deliberada no sistema de imputação brasileiro : a cegueira deliberada como indicador qualificado do significado do dolo
Tese
15
Assuntos:
“...Processo penal...”
“Semiologia da liberdade” : a formação discursiva das práticas de soltura no sistema penitenciário do Distrito Federal
Tese
16
“... e penalidades administrativas e penais, revisão das normas legais, implantação de um código ambiental...”
[en] BRAZILIAN FEDERAL ENVIRONMENTAL LICENSING ASSESSMENT AND OPPORTUNITIES OF IMPROVEMENT
Tese
17
“...As políticas e programas de desenvolvimento territoriais implementados no Brasil, nas últimas...”
Consórcios públicos e arranjos institucionais de desenvolvimento territorial no Meio Oeste Contestado: cooperação ou competição?
Dissertação
18
Assuntos:
“...Milho - Produtos - Indústria - Brasil...”
Fatores climáticos e os custos de produção do milho: um estudo nas principais regiões produtoras brasileiras
Dissertação