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“...??o da pena pela leitura, o instituto deve ser recomendado aos pa?ses pela Organiza??o das Na??es Unidas...”
A remi??o da pena pela leitura como politica criminal global
Tese
2
“... que o mesmo indivíduo seja condenado, ao final dos dois processos, a penas especificas em cada legislação – Código Penal...”
Ne bis in idem na aplicação cumulativa das penas de multa na ação de improbidade e no processo penal
Dissertação
3
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2006....”
Flagrante e prisão provisória na criminalização de furto : da presunção de inocência à antecipação de pena
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...[pt] AUMENTOS DE PENA...”
[pt] POR QUE O LEGISLADOR QUER AUMENTAR PENAS? POPULISMO PENAL LEGISLATIVO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS...
Tese
6
“... frangos de corte machos da linhagem CobbXCobb500, dos 19 aos 40 dias de idade. Duas dietas basais...”
Eficiência de deposição de lisina aos 26, 33 e 40 dias de idade em frangos de corte
Tese
7
“... e o Museu de Folclore Édison Carneiro quando eles eram usados para expressar a brasilidade. Nossa hipótese...”
Folclore e museu: a cultura negra no imaginário de um projeto nacional mestiço brasileiro (1947-1982)
Tese
8
Assuntos:
“...Constitutional basis...”
Considerações acerca das deduções de natureza constitucional do imposto sobre a renda
Tese
9
10
Assuntos:
“...história de mulheres no Brasil...”
“Afrodite se quiser”: o protagonismo das mulheres no rock brasileiro nos anos 1980
Tese
11
Assuntos:
“...Responsibility limitation of the partners...”
A responsabilidade dos sócios e demais pessoas físicas na sociedade limitada perante os débitos relativos ao custeio da previdência social
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Da finalidade protetiva do Direito Penal: a delimitação do inimigo penal como garantia de coexistência social
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Danças folclóricas - Brasil...”
Ticumbi, entre o Congo e o Bamba : ambiguidades e significados deste Folguedo no triênio 2006-2008
Dissertação
16
Assuntos:
“...school of the prison...”
Minha hist??ria conto eu: escola e cultura prisional em institui????o carcer??ria no Amap??
Tese
17
18
“... do Supremo Tribunal Federal, que nega caráter hediondo ao tráfico privilegiado, cuja pena, em caso...”
Prisão preventiva no tráfico privilegiado de drogas na comarca de Fortaleza/CE: análise das garantias fundamentais do cidadão na Constituição de 1988 à luz do garantismo penal...
Dissertação
19
“... no campo das artes (teatro, literatura, música), dos costumes e dos hábitos como a liberalização sexual...”
DZI CROQUETTES: invenções, experiências e práticas de si - masculinidades e feminilidades vigiadas
Dissertação
20
“... acusatório, é de rigor que o imputado tenha direito equivalente, sob pena de se violar os mencionados...”
A investigação criminal defensiva
Dissertação