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1
Assuntos:
“...Article 59 of the Brazilian Criminal Code...”
A conduta social e a personalidade do agente na fixação da pena
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acordos penais...”
Acordos penais : natureza material dos mecanismos de justiça criminal consensual
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tono-Pen Avia...”
Comparação entre o tonômetro de rebote (Tonovet) e o novo tonômetro de aplanação (Tono-pen a via...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Pena de frango...”
Pena de frango: estudo das características físicas das fibras têxteis
Dissertação
5
“... de persecução dos ilícitos penais e administrativos contra o mercado de capitais no Brasil. O princípio...”
A persecução integrada dos ilícitos penais e administrativos no mercado de capitais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Pena alternativa...”
Gestão de conflitos e de alternativas penais no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: o programa proteção na medida
Dissertação
7
8
“... penal (marcado pela conduta-homicídio, pela pena de prisão e validado pelo princípio da legalidade...”
Modelos jurídicos da punição do crime empresarial: a alienação do controle como pena da empresa
Dissertação
9
Assuntos:
“...Remição de pena...”
Remição de pena nas prisões do DF : leitura de literatura como política pública e direitos humanos para minorias
Tese
10
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
Municipalização da execução da pena: perspectivas constitucionais (alternativas para o sistema penitenciário brasileiro)
Tese
11
12
“...-moderna. Assim, se exporá que a via que melhor orienta o tratamento da corrupção política repousa...”
Corrupção política e programas de compliance: reflexões político-criminais e dogmático-penais
Dissertação
13
“... modelled using the seasonal Holt-Winters method with smoothing constants estimated via genetic algorithm...”
Estratégia baseada em horizonte rolante para otimização da distribuição de gases siderúrgicos com incertezas
Tese
14
Assuntos:
“...Música popular brasileira...”
Gonzagão e Gonzaguina: percurso, sonoridade e métrica de brasilidades insubmissas
Tese
15
Assuntos:
“...Base de Schiff...”
Complexos de rutênio(II) coordenados à Bases de Schiff derivadas de cicloalquilaminas...
Dissertação
16
17
“...O princípio legalidade, em seu aspecto da garantia de exigência da taxatividade dos tipos penais...”
Garantismo, legalidade estrita e princípio da máxima taxatividade penal: parâmetros jurídicos de controle de constitucionalidade de tipos penais abertos comissivos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Penas alternativas...”
Cumprimento de pena e ressocialização: novos caminhos para homens autores de violência de gênero e a Lei Maria da Penha
Dissertação
19
Assuntos:
“...Via Light...”
Dilemas da cidade contemporânea que envolvem a ideia do desenvolvimento e o patrimônio cultural: Via Light, seus significados nesse contexto
Dissertação
20
“...A matriz energética mundial é dependente majoritariamente dos combustíveis à base de petróleo...”
Descrição teórica da reação de redução na reforma a vapor via ciclos químicos
Dissertação