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Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
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Assuntos:
“...Bem jurídico-penal...”
A força da lei sob o prisma dos preceitos secundários dos crimes contra as relações de consumo previstos no Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
6
Assuntos:
“...Saneamento básico...”
O caráter compulsório da utilização da rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário como mecanismo de gestão dos recursos hídricos na cidade de Manaus/Am
Dissertação
7
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Entre grades e macas : costurando encontros e afetos com as pessoas em cumprimento de medida de segurança na Unidade de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Espírito Santo
Dissertação
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Assuntos:
“...Programa Renda Básica Emergencial...”
Na terra dos sem-terra o arroz deu cacho, o feijão floriô, o milho na palha e a mandioca nos abraçou: uma análise sobre a implementação do Programa Bolsa Família e Renda Básica Emergencial...
Tese
10
Assuntos:
“...Hospital cost...”
Custos hospitalares de casos notificados de violência em um hospital de ensino
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: percepções das servidoras das Varas especializadas de Salvador no ano de 2022
Dissertação
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Assuntos:
“...Men's Health...”
Percepção e vivências de homens em processo criminal por violência conjugal acerca da paternidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Men's health....”
Conhecimento, literacia em saúde, atitudes e práticas de homens em situação prisional relacionadas às infecções sexualmente transmissíveis
Dissertação
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“... is implemented and executed towards mental health patients in Rio Branco-AC, in the period of 2005 to 2010...”
Aplicação da medida de segurança de internação aos portadores de transtornos mentais, em face do princípio da dignidade da pessoa humana: o caso da cidade Rio Branco-AC (2005-2010)...
Dissertação
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“...; têm seus direitos básicos negados, em razão da existência objetificada, o que, consequentemente, propicia...”
Aplicabilidade da "lei de feminicídio" como qualificadora na violência contra mulheres transexuais.
Tese
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“...Nowadays, unsafe abortion represents a relevant public health issue, principally in developing...”
Representações sociais de aborto para ginecologistas e obstetras da Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG
Dissertação
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“... challenges in accessing specialized health and school, even with the egress program assistance. The social...”
De volta ao mundão: um estudo sobre o retorno do jovem egresso da medida socioeducativa de internação ao convívio social
Dissertação
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“... à saúde. Afirmou-se, também, a sua licitude no âmbito do Direito Penal, uma vez inexistir qualquer nexo...”
O direito à morte digna: uma análise ética e legal da ortotanásia à luz do Novo Código Brasileiro de Ética Médica
Dissertação