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1
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]...”
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]...”
Outorga onerosa do direito de construir
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito urbanistico -- Brasil...”
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Propriedade Urbana...”
Regularização fundiária na Lei 13.465/17 e a análise econômica do direito
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito de Águas...”
O saneamento básico aplicado às águas virtuais urbanas à luz da lei 11.445/2007 lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito falimentar...”
O direito concursal das sociedades cooperativas e a lei de recuperação de empresas e falência
Tese
8
Assuntos:
“...Direito urbanístico - Brasil...”
Operação urbana consorciada : uma alternativa para a urbanificação das cidades
Dissertação
9
Assuntos:
“...Urban armed conflicts...”
A relação entre Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional dos Direitos Humanos: o papel dos direitos humanos na proteção de indivíduos em conflitos armados urbanos
Dissertação
10
Assuntos:
“...DIREITO URBANO...”
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito à moradia adequada...”
A regularização fundiária e o direito à moradia no brasil: uma análise da Lei 13.465/2017 em relação ao direito à moradia adequada.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
O portador de necessidades especiais à luz da lei
Dissertação
13
Assuntos:
“...Mobilidade urbana...”
Do direito a cidade e a mobilidade urbana : o caso da aglomeração urbana de Maringá-PR
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Regularização fundiária urbana na lei nº 13.465/17: diretrizes para uma implementação efetiva da Reurb
Dissertação
16
Assuntos:
“...DIREITO URBANO...”
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Direito à moradia e a copa do mundo no Brasil : das mudanças legislativas às novas lutas urbanas
Tese
18
Assuntos:
“...Direito administrativo - Brasil...”
Discricionariedade administrativa na execução do Plano Diretor Urbano
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais -- Brasil...”
Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidade
Tese
20
Assuntos:
“...Mobilidade urbana...”
Mobilidade urbana, transporte e direito constitucional no Brasil : uma abordagem crítica
Dissertação