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1
Assuntos:
“...Lei complementar nº 150/15...”
Reflexos da EC nº 72 e da lei complementar nº 150 no trabalho doméstico remunerado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil...”
Imposto sobre grandes fortunas principais características dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
Dissertação
3
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
4
“...Após a ratificação em 2009 por parte do Brasil da Convenção sobre os Direitos da Pessoa...”
OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146-15) NO SISTEMA BRASILEIRO DE INCAPACIDADE CIVIL.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Espírito Santo...”
Terra, trabalho e relações interétnicas nas vilas e aldeamentos indígenas da Província do Espírito Santo (1845-1889)
Tese
6
“... elementary education to municipalities.The history of UNDIME in Brazil and especially in the State of Paraná...”
A UNDIME e a municipalização do ensino com ênfase ao estado do Paraná, 1986 - 2000
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
8
Assuntos:
“...Lei complementar n. 123/2006...”
As compras governamentais da prefeitura municipal de Teófilo Otoni/MG e os benefícios concedidos às MPEs locais após a implantação da lei complementar n. 123/2006
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação (LAI)...”
Transparência na gestão pública Municipal nos Municípios que integram o Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões/RS
Dissertação
10
“... da utilização racional dos agrotóxicos nas propriedades camponesas do município de Águia Branca – Espírito Santo...”
A formação de multiplicadores e as práticas sustentáveis na agropecuária camponesa do município de Águia Branca - Espírito Santo
Dissertação
11
“... Estadual Integrado de Educação Rural de Águia Branca, localizada a noroeste do Estado do Espírito Santo...”
A integração curricular e seu impacto na proposta pedagógica e na comunidade escolar do Centro Estadual Integrado de Educação Rural de Águia Branca – Espírito Santo
Dissertação
12
13
“... da escola, como determina a Lei no 12.608/12 (BRASIL, 2012)....”
O ambiente das águas: construção de sentidos sobre percepção ambiental e riscos na escola municipal fazenda alpina em Santa Rita, Teresópolis (RJ)
Dissertação
14
“... de Azevedo dos Santos para a educação brasileira: uma mulher de ancestralidade preta, dissidente...”
A contribuição de Maria Stella de Azevedo dos Santos para a educação brasileira: um debate sobre nossas formas de educar
Dissertação
15
16
“... de Janeiro, Espírito Santo e Paraná, forneceu subsídios para a descrição de uma nova espécie do gênero...”
Raillietia yunkeri sp. nov. (Acari: Mesostigmata) em pequenos ruminantes no Brasil
Dissertação
17
“... histórico e social do saneamento no Brasil apresenta períodos de dificuldades de acesso aos recursos...”
O novo cenário institucional do saneamento no Brasil e sua repercussão no Estado da Bahia
Dissertação
18
“... o processo de formulação, tramitação e debate do PMEN. O projeto de lei enviado para a Câmara de Niterói...”
Educação e ativismos antigênero no Brasil: o Plano Municipal de Educação de Niterói (2016)
Tese
19
“... no Rio de Janeiro, Brasil. Em estudos preliminares, estes caramujos infectados foram administrados...”
O ciclo evolutivo de Postharmostomum gallinum Witenberg, 1923, no estado do Rio de Janeiro, Brasil
Dissertação
20
“... básicos para mais de 50% da humanidade. Dos Estados Membros que instituíram o MERCOSUL, apenas Brasil...”
Políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável em ambientes de montanha no Brasil e na Argentina
Tese