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1
Assuntos:
“...Lei complementar nº 150/15...”
Reflexos da EC nº 72 e da lei complementar nº 150 no trabalho doméstico remunerado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil...”
Imposto sobre grandes fortunas principais características dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
Dissertação
3
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...Paraná, Rio, Bacia...”
Biologia populacional, reprodutiva e alimentar do bagre Microglanis garavelloi da Bacia do Alto Rio Paraná, Paraná, Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Espírito Santo...”
Terra, trabalho e relações interétnicas nas vilas e aldeamentos indígenas da Província do Espírito Santo (1845-1889)
Tese
6
“...Após a ratificação em 2009 por parte do Brasil da Convenção sobre os Direitos da Pessoa...”
OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146-15) NO SISTEMA BRASILEIRO DE INCAPACIDADE CIVIL.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
8
Assuntos:
“...Lei complementar n. 123/2006...”
As compras governamentais da prefeitura municipal de Teófilo Otoni/MG e os benefícios concedidos às MPEs locais após a implantação da lei complementar n. 123/2006
Dissertação
9
“..., the Upper Paraná River basin, Mato Grosso do Sul. Samples were collected during the rainy season and...”
Ecologia alimentar das espécies de peixes de pequeno porte em diferentes biótopos da bacia do Rio Verde, Alto Rio Paraná, Brasil
Dissertação
10
“... São Paulo State on area of basaltic cuesta relief. The surroundings of these streams are relatively well...”
Ecologia trófica da ictiofauna e simpatria de espécies congenéricas no córrego da Lapa, bacia do Alto Paraná, estado de São Paulo, Brasil
Tese
11
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação (LAI)...”
Transparência na gestão pública Municipal nos Municípios que integram o Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões/RS
Dissertação
12
“... Estadual Integrado de Educação Rural de Águia Branca, localizada a noroeste do Estado do Espírito Santo...”
A integração curricular e seu impacto na proposta pedagógica e na comunidade escolar do Centro Estadual Integrado de Educação Rural de Águia Branca – Espírito Santo
Dissertação
13
14
“... da escola, como determina a Lei no 12.608/12 (BRASIL, 2012)....”
O ambiente das águas: construção de sentidos sobre percepção ambiental e riscos na escola municipal fazenda alpina em Santa Rita, Teresópolis (RJ)
Dissertação
15
“... de Azevedo dos Santos para a educação brasileira: uma mulher de ancestralidade preta, dissidente...”
A contribuição de Maria Stella de Azevedo dos Santos para a educação brasileira: um debate sobre nossas formas de educar
Dissertação
16
“... da utilização racional dos agrotóxicos nas propriedades camponesas do município de Águia Branca – Espírito Santo...”
A formação de multiplicadores e as práticas sustentáveis na agropecuária camponesa do município de Águia Branca - Espírito Santo
Dissertação
17
18
19
“... histórico e social do saneamento no Brasil apresenta períodos de dificuldades de acesso aos recursos...”
O novo cenário institucional do saneamento no Brasil e sua repercussão no Estado da Bahia
Dissertação
20
“... o processo de formulação, tramitação e debate do PMEN. O projeto de lei enviado para a Câmara de Niterói...”
Educação e ativismos antigênero no Brasil: o Plano Municipal de Educação de Niterói (2016)
Tese