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1
Assuntos:
“...Lei complementar nº 150/15...”
Reflexos da EC nº 72 e da lei complementar nº 150 no trabalho doméstico remunerado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil...”
Imposto sobre grandes fortunas principais características dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
Dissertação
3
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
4
“.... A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Lei nº. 13.146-2015), denominada de Estatuto...”
OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146-15) NO SISTEMA BRASILEIRO DE INCAPACIDADE CIVIL.
Dissertação
5
“... do mar na região do Pântano da Malhada e com o passar do tempo o mar regrediu deixando na região...”
Datação de conchas e sedimentos correlacionados à flutuação do mar na região de Búzios, RJ
Dissertação
6
Assuntos:
“...Espírito Santo...”
Terra, trabalho e relações interétnicas nas vilas e aldeamentos indígenas da Província do Espírito Santo (1845-1889)
Tese
7
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
8
Assuntos:
“...Lei complementar n. 123/2006...”
As compras governamentais da prefeitura municipal de Teófilo Otoni/MG e os benefícios concedidos às MPEs locais após a implantação da lei complementar n. 123/2006
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação (LAI)...”
Transparência na gestão pública Municipal nos Municípios que integram o Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões/RS
Dissertação
10
“... da escola, como determina a Lei no 12.608/12 (BRASIL, 2012)....”
O ambiente das águas: construção de sentidos sobre percepção ambiental e riscos na escola municipal fazenda alpina em Santa Rita, Teresópolis (RJ)
Dissertação
11
“... da utilização racional dos agrotóxicos nas propriedades camponesas do município de Águia Branca – Espírito Santo...”
A formação de multiplicadores e as práticas sustentáveis na agropecuária camponesa do município de Águia Branca - Espírito Santo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Estudos Afro-brasileiros...”
A contribuição de Maria Stella de Azevedo dos Santos para a educação brasileira: um debate sobre nossas formas de educar
Dissertação
13
“... Estadual Integrado de Educação Rural de Águia Branca, localizada a noroeste do Estado do Espírito Santo...”
A integração curricular e seu impacto na proposta pedagógica e na comunidade escolar do Centro Estadual Integrado de Educação Rural de Águia Branca – Espírito Santo
Dissertação
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“... (estados e municípios), o Governo Brasileiro tem suas competências descentralizadas entre seus entes a fim...”
O novo cenário institucional do saneamento no Brasil e sua repercussão no Estado da Bahia
Dissertação
17
“... o processo de formulação, tramitação e debate do PMEN. O projeto de lei enviado para a Câmara de Niterói...”
Educação e ativismos antigênero no Brasil: o Plano Municipal de Educação de Niterói (2016)
Tese
18
19
“... of Santa Maria (UFSM)....”
O enfoque por competências no discurso sobre o ensino médio brasileiro: um exercício de problematização
Dissertação
20
Assuntos:
“...Cuidados primários de saúde - Brasil...”
Elementos para a organização das ações de alimentação e nutrição na estratégia saúde da família
Tese