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1
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 12.846, de 1 de agosto de 2013]...”
A situação penal das pessoas físicas nos acordos de leniência com base na Lei nº. 12.846/13
Dissertação
2
Assuntos:
“...Corrupção - Legislação - Brasil...”
A solução da competência como elemento fundamental para a validade e a consolidação do Acordo de Leniência da Lei Anticorrupção
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei 13.104/2015...”
Feminicídio: um estudo sobre a atuação policial em uma delegacia de homicídios e proteção às mulheres
Dissertação
4
Assuntos:
“...Lei 10.639/03...”
A abordagem do povo negro utilizada nos livros didáticos de História da Rede Salesiana de Escolas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Quilombo Santa Rita do Bracuí...”
Quilombo Santa Rita do Bracuí: entre luta, trocas e saberes
Dissertação
6
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, 2015....”
Lineamento transbrasiliano, contribuição aerogeofísica, tectônica e geocronológica no setor nordeste da faixa Brasília
Dissertação
7
Assuntos:
“...Universidade de Brasília...”
Análise de forças socioeconômicas : um estudo sobre as fontes tradicionais de impacto da UnB para o desenvolvimento regional
Dissertação
8
“...O Brasil do século XIX foi marcado por muitas novidades, a maior delas a independência. Após 1822...”
Justiça inacabada: a seção de guerra e marinha do conselho de estado e a justiça militar no Brasil (1842-1889).
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lei de Cotas...”
A inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: os sentidos da Lei de Cotas...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Propriedade pública - Leis e legislação - Brasil...”
Aeródromos públicos e privados: os bens utilizados e cedidos aos particulares
Dissertação
11
“...O surgimento e avanço do agronegócio sobre o norte do estado do Espírito Santo provocou profundas...”
A Pedagogia da alternância e a construção do conhecimento agroecológico no norte do estado do Espírito Santo: desafios e possibilidades.
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Política Educacional – Brasil...”
Reforma gerencial e seus impactos no currículo mínimo da educação básica: uma análise da gestão curricular na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei de Cotas nas Universidades...”
A trajetória acadêmica no ensino superior de estudantes cotistas do Instituto Federal De Minas Gerais - Campus São João Evangelista – MG
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL::HISTORIA DO BRASIL COLONIA...”
O Engenho de Santana em dois tempos (c.1537 e c.1730)
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL::HISTORIA DO BRASIL IMPERIO...”
Ecossistemas da Escravidão: histórias de trabalhadores potiguares (São José de Mipibu, década de 1970)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Minas e recursos minerais - Impostos - Brasil...”
A (in)competência dos municípios para fiscalizar a CFEM: aspectos constitucionais e regulatórios
Dissertação
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19
“... não tenha alcançado o percentual de 30% exigido por lei e que tenha contado com a participação de apenas...”
fragilidades e desafios do PAA-CI na Rural: um Estudo de Caso do Programa de Aquisição de Alimentos no Campus Nova Iguaçu da UFRRJ
Dissertação
20
“... (Brasil) e Iguazú (Argentina), foi motivada por questões a serem respondidas pela combinação de diferentes...”
Ultrapassando fronteiras na gestão da biodiversidade: o caso dos Parques Nacionais do Iguaçu (Brasil) e Iguazú (Argentina)
Tese