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1
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]...”
Consórcios públicos intermunicipais no Brasil: panorama após os 10 anos da Lei 11.107/2005
Dissertação
2
Assuntos:
“...Brasil...”
Imposto sobre grandes fortunas principais características dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
Dissertação
3
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...Projetos de Lei...”
O movimento pela regulamentação da Educação Domiciliar: implicações para o direito à educação no Brasil contemporâneo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lei Rouanet...”
Museus e mecenato de alianças: a Lei Rouanet e as conexões entre o campo museal brasileiro e o poder econômico
Tese
6
“.... No Brasil, o ensino da Economia no ensino médio ainda é o processo que caminha a passos muito curtos...”
O ensino da Economia através do estudo da cadeia produtiva do artesanato de Bio e Eco jóias no município de Tabatinga, no Amazonas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Brasil...”
O papel do parlamento brasileiro na garantia do direito à saúde: a produção legislativa na 54ª e 55ª legislaturas
Dissertação
8
“...Um total de 25 espécimes de Caparari P. fasciatum foram coletados no alto rio Xingu, entre Abril...”
Taxonomia dos Metazoários Ectoparasitos do Caparari Pseudoplatystoma fasciatum (Linnaeus, 1766) Siluriformes, Pimelodidae) do alto rio Xingu, Estado do Pará, Brasil
Dissertação
9
“... Marias, alto rio São Francisco, na área de influência do Rio Borrachudo (18°12'59"S e 45°17'34...”
Comunidades parasitárias de quatro espécies de peixes anostomídeos do Reservatório de Três Marias, Alto Rio São Francisco, Minas Gerais
Tese
10
“... de Astyanax fasciatus (Cuvier, 1819) do alto rio São Francisco à jusante da barragem de Três Marias, Minas...”
Helmintofauna de Astyanax fasciatus (Cuvier, 1819) (Actynopterygii: Characidae) do Alto Rio São Francisco, Minas Gerais, Brasil
Dissertação
11
“...Espécimes de Prochilodus argenteus (Actynopterygii: Prochilodontidae) foram coletados no alto rio...”
Avaliação da fauna parasitária de Prochilodus argenteus Spix & Agassiz, curimatã-pacu (Actynopterygii: Prochilodontidae) do Alto São Francisco, Minas Gerais, Brasil
Tese
12
“... São Francisco e do alto Paraná, de Erythrinidae - Hoplias malabaricus, traíra, bem distribuída nas Américas...”
Biodiversidade das comunidades endoparasitárias de quatro espécies de peixes carnívoros de lagoas marginais da bacia do alto e médio rio São Francisco, Brasil
Tese
13
Assuntos:
“...Lei complementar n. 123/2006...”
As compras governamentais da prefeitura municipal de Teófilo Otoni/MG e os benefícios concedidos às MPEs locais após a implantação da lei complementar n. 123/2006
Dissertação
14
Assuntos:
“...Adolescentes em conflito com a lei...”
Adolescentes em conflito com a lei e a política de socioeducação: análise da execução das medidas...
Dissertação
15
“... da barragem de Três Marias, Alto Rio São Francisco, Município de Três Marias, Estado de Minas Gerais, Brasil...”
Fauna endoparasitária de Metynnis lippincottianus (Cope, 1870) do Alto Rio São Francisco, Minas Gerais, Brasil
Dissertação
16
17
“... of Polish schooling in Irati-Paraná between 1900 and 1939. The temporal cut corresponds to the arrival...”
DE “LABORIOSOS E MORIGERADOS” A EMPECILHOS PARA A NAÇÃO: COLONIZAÇÃO E ESCOLARIZAÇÃO DOS IMIGRANTES POLONESES EM IRATI-PARANÁ (1900-1939)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação (LAI)...”
Transparência na gestão pública Municipal nos Municípios que integram o Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões/RS
Dissertação
19
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação