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Assuntos:
“...Arte - Paraná...”
Circuitos da arte : a rua XV de Curitiba no fluxo artístico brasileiro (1940-1960)
Tese
2
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]...”
Consórcios públicos intermunicipais no Brasil: panorama após os 10 anos da Lei 11.107/2005
Dissertação
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4
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Assuntos:
“...Brasil...”
Imposto sobre grandes fortunas principais características dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional
Dissertação
6
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
7
Assuntos:
“...Projetos de Lei...”
O movimento pela regulamentação da Educação Domiciliar: implicações para o direito à educação no Brasil contemporâneo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Lei Rouanet...”
Museus e mecenato de alianças: a Lei Rouanet e as conexões entre o campo museal brasileiro e o poder econômico
Tese
9
“... (1933) e Brasília (1960) – vocacionada ao desenvolvimento industrial e logístico; e, a dinâmica...”
Costurando imagens urbanas em movimento : o avesso do bairro Jundiaí, em Anápolis(GO)
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Brasil...”
O papel do parlamento brasileiro na garantia do direito à saúde: a produção legislativa na 54ª e 55ª legislaturas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Lei complementar n. 123/2006...”
As compras governamentais da prefeitura municipal de Teófilo Otoni/MG e os benefícios concedidos às MPEs locais após a implantação da lei complementar n. 123/2006
Dissertação
13
Assuntos:
“...Adolescentes em conflito com a lei...”
Adolescentes em conflito com a lei e a política de socioeducação: análise da execução das medidas...
Dissertação
14
“... de cultivo já consolidados no Brasil como o de integração lavoura/pecuária (SILP) têm potencial de contribuir...”
Impacto do sistema de integração lavoura pecuária nos estoques de carbono e nitrogênio em Latossolo Vermelho de Santo Antônio de Goiás-GO
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lei de Acesso à Informação (LAI)...”
Transparência na gestão pública Municipal nos Municípios que integram o Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões/RS
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Lei de Diretrizes e Bases da Educação...”
A LDB e o impacto da qualificação dos docentes nos indicadores de desempenho dos cursos de graduação da UFPA
Dissertação
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20
“...Os legisladores, em um cenário de índices de desemprego altos, aprovaram uma lei que alterou...”
A reforma trabalhista implantada no Brasil em 2017 e seus reflexos sobre o desemprego no país.
Tese